TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVO PRAZO DE SESSÃO PÚBLICA

Pelo presente termo de Retificação do edital do Pregão Presencial 042 2021, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias para atender a secretaria municipal de saúde, atendendo os princípios que norteiam a Gestão Pública, em face da modificação extremamente necessária, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL:

ACRESCENTANDO AS SEGUINTES QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS:

1. Certificado de Registro e Inscrição do laboratório, licitante junto ao Conselho Regional de Odontologia e ao Conselho Federal de Odontologia, assim como a sua certidão de regularidade.

2. Certificado de inscrição de responsável técnico, certidão de regularidade junto ao órgão fiscalizador e devendo apresentar cópia de carteira de registro profissional (técnico em prótese), e também comprovação de seu vínculo com a empresa através de registro de carteira de trabalho ou cópia de contrato de trabalho, se não sócio e Certidão de Regularidade expedida pelo órgão fiscalizador CRO;

3. Atestado de capacidade técnica emitido por empresa pública ou privada em nome e em favor da empresa participante.

A nova data da sessão pública do Pregão Presencial 042/2021, será no dia 29 de Novembro de 2021.

Demais condições permanecem inalteradas.

RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, 12 de Novembro de 2021.

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Pregoeiro

Gustavo Tiago de Queiroz da Maia Santos