RESOLUÇÃO Nº 014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre Aprovação da II Conferência Municipal de Saúde Mental de São José dos Quatro Marcos, estado de Mato Grosso.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do Art. 6º da Lei Municipal nº 1036, de 17 de junho de 2004 e, por aprovação unânime dos conselheiros presentes na Reunião Ordinária de 11 de novembro de 2021.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar a realização da II Conferência Municipal de Saúde Mental do município de São José dos Quatro Marcos, que será realizada no dia 03 de dezembro de 2021, na Escola Municipal Evilário Vasconcelos.

Artigo 2º - A II Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, disporá de Comissão Organizadora instituída por Decreto.

Artigo 3º - A Comissão Organizadora ficará responsável pela efetivação da Conferência ora citada, conforme decreto, assinado e publicado pelo Prefeito Municipal.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

São José dos quatro Marcos-MT 11 de novembro de 2021.

ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

São José dos quatro Marcos-MT

Decreto 091/2021