TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 087/2021

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento às Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2021, o qual tem por objeto a Aquisição de Pá Agrícola composta de Concha e Lamina para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, no Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

EMPRESA: PUMA COMERCIAL EIRELI

TOTAL DE ITENS: 01

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 86.800,00 (Oitenta e Seis Mil e Oitocentos Reais).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato e/ou correspondente.

Nova Santa Helena/MT, 12 de novembro de 2021.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal