RESOLUÇÃO Nº. 004/ 2015/CMS/BB
23 de Novembro de 2015
Barra do Bugres, 12 de maio 2015
Dispõe da Constituição da Comissão Permanente de Planejamento e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DE BARRA DO BUGRES - MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.142, do ano de 1.990, Lei Municipal nº 1.929/2010; de acordo com a Reunião Ordinária N°005 de 05 de maio de 2015. Considerando:
I. O Conselho de Saúde tem como atribuições a formulação das políticas e estratégias no âmbito Único de Saúde – SUS, assim como a fiscalização de seus aspectos econômicos e financeiros;
II. As Comissões Especiais tem por finalidade estudar, analisar e propor moções ou deliberação, através de pareceres concernente ás matérias que previamente foram discutidas em reuniões plenárias.
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Conselho Municipal de Barra do Bugres, para o biênio 2015/2017, nos termos da Lei Municipal nº 1929/2010, conforme segue:
I. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Cerilo Pimentel da Silva
Gracilda Gonçalina Amajunepá
Regivaldo Alves dos Santos
II. REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
Denise Carrilho Monteiro Ribeiro
Gilson Luís Neckel
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Conselho Municipal de Saúde, em Barra do Bugres – MT, 12/05/ 2015.
Gracilda Gonçalina Amajunepá
Presidente do CMS/BB
HOMOLOGADO:
Júlio Cesar Florindo
Prefeito Municipal