RESOLUÇÃO Nº. 005/ 2015/CMS/BB
23 de Novembro de 2015
Barra do Bugres, 12 de maio 2015
Dispõe da INSTITUIÇÃO da Comissão Permanente de Ética e Cidadania do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DE BARRA DO BUGRES - MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.142, do ano de 1.990, Lei Municipal nº 1.929/2010; de acordo com a Reunião Ordinária N°005 de 05 de maio de 2015. Considerando:
I. O Conselho de Saúde tem como atribuições a formulação das políticas e estratégias no âmbito Único de Saúde – SUS, assim como a fiscalização de seus aspectos econômicos e financeiros;
II. As Comissões Especiais tem por finalidade estudar, analisar e propor moções ou deliberação, através de pareceres concernente ás matérias que previamente foram discutidas em reuniões plenárias.
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E CIDADANIA do Conselho Municipal de Barra do Bugres, para o biênio 2015/2017, nos termos da Lei Municipal nº 1929/2010, conforme segue:
I. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Vandelei Durante Agostini
Manoel Argemiro de Jesus
II. REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
Neuza Maria Pereira dos Santos
Vera de Souza Benites
EPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPALEliane Evaristo Raimundo
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Conselho Municipal de Saúde, em Barra do Bugres – MT, 12/05/ 2015.
Gracilda Gonçalina Amajunepá
Presidente do CMS/BB
HOMOLOGADO:
Júlio Cesar Florindo
Prefeito Municipal