Portaria nº 422/GP/2021

Em, 09 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora pública municipal efetiva Sr.ª ROZELI CUNHA SOARES, portadora do RG nº 04958969 e CPF nº 328.880.311-91, elevação de nível por Tempo de Serviço para Classe/Nível E/03, conforme a Lei Municipal nº 1.208/2006.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 423/GP/2021

Em, 10 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º VICTOR MANOEL MONTEIRO DA SILVA, portador do RG nº 376173 e CPF nº 378.751.321-34, na função de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 08/02/2018 a 08/02/2019, conforme autorização no processo 5477/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/09/2021 e término em 12/10/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 13/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 13/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 424/GP/2021

Em, 13 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 06201113 e CPF nº 460.598.061-04, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 01/04/2020 a 01/04/2021, conforme autorização no processo 5505/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/09/2021 e término em 05/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 06/10/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 06/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 425/GP/2021

Em, 13 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª GESIANE DAL CORTIVO MENDES DA SILVA, portadora do RG nº 17683980 e CPF nº 023.693.161-01, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 06/07/2012 a 06/07/2017, conforme autorização no processo 5531/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 22/11/2021 e término em 19/02/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/02/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 22/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 426/GP/2021

Em, 14 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr.º JORGE LUIZ MEDEIROS TOSTES, portador do RG nº 126004447 e CPF nº 362.250.961-91, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 03/09/2008 a 03/09/2013, conforme autorização no processo 4188/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta Licença Prêmio será gozada em 2 partes, sendo a primeira com início em 01/11/2021 e término em 16/12/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/12/2021.

A segunda parte com início em 01/03/2022 e término em 13/04/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/04/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 427/GP/2021

Em, 14 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr.º JORGE LUIZ MEDEIROS TOSTES, portador do RG nº 126004447 e CPF nº 362.250.961-91, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 03/09/2013 a 03/09/2018, conforme autorização no processo 4188/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 14/04/2022 e término em 12/07/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 13/07/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 14/04/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 428/GP/2021

Em, 14 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª CACIA INES RODRIGUES LOPES, portadora do RG nº 16307828 e CPF nº 003.009.451-83, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 16/07/2013 a 16/07/2018, conforme autorização no processo 4269/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/02/2022 e término em 02/05/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/05/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/02/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal