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Pref. Mirassol d´Oeste

PORTARIA N. 597 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECUNIA PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder conversão de 60 (sessenta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ADAILCE ANTONIA DE PAULA CALOSSA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, sendo 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 08/02/2003 a 07/02/2008 e 30 (trinta) dias referente ao período de 08/02/2008 a 07/02/2013, conforme protocolo nº 3982/2021.

Artigo 2º - Conceder conversão de 53 (cinqüenta e tres)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ANA DE JESUS GALHARDO DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 06/02/2020, conforme protocolo nº 4082/2021.

Artigo 3º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 01/02/2015, conforme protocolo nº 3962/2021.

Artigo 4º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora CLAUDIA MARA CAMPOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 06/02/2016, conforme protocolo nº 3964/2021.

Artigo 5º - Conceder conversão de 93 (noventa e três)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora CLEUZA XAVIER DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, sendo 03 (três) dias referente ao período aquisitivo de 11/02/2008 a 11/02/2013 e 90 (noventa) dias referente ao período de 11/02/2013 a 11/02/2018, conforme protocolo nº 4076/2021.

Artigo 6º - Conceder conversão de 60 (sessenta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora DULCINA FRANCIELE DE CAMPOS SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 22/03/2015 a 22/03/2020, conforme protocolo nº 4075/2021.

Artigo 7º - Conceder conversão de 60 (sessenta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ELISANGELA MARQUES FARIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 06/02/2016, conforme protocolo nº 4025/2021.

Artigo 8º - Conceder conversão de 15 (quinze)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ELIZABET MOREIRA VALENSUELA LIMA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 11/02/2008 a 11/02/2013, conforme protocolo nº 3972/2021.

Artigo 9º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora GILVANA DE LIMA AMARAL, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, conforme protocolo nº 4000/2021.

Artigo 10 - Conceder conversão de 60 (sessenta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora JEANE DE SOUZA CINTRA , lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, sendo 25 (vinte e cinco) dias referente ao período aquisitivo de 08/02/2009 a 08/02/2014 e 35 (trinta e cinco) dias referente ao período de 08/02/2014 a 08/02/2019, conforme protocolo nº 4129/2021.

Artigo 11 - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora KATIA DE ARRUDA CASTRILLON, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 05/04/2010 a 05/04/2015, conforme protocolo nº 4080/2021.

Artigo 12 - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora LUCIA HELENA MOURA NAZARIO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018, conforme protocolo nº 3999/2021.

Artigo 13 - Conceder conversão de 13 (treze)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARI CAMPOS DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 01/04/2013, conforme protocolo nº 4085/2021.

Artigo 14 - Conceder conversão de 85 (oitenta e cinco)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA ANTONIA DE PAULA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 10/05/2004 a 10/05/2009, conforme protocolo nº 3981/2021.

Artigo 15 - Conceder conversão de 75 (setenta e cinco)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 30/03/2015 a 30/03/2020, conforme protocolo nº 3961/2021.

Artigo 16 - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MARIA ROSA CATARUCCI FRANCISCO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 03/06/2008 a 30/06/2013, conforme protocolo nº 4081/2021.

Artigo 17 - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora MIRIAN DA SILVA FARIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, sendo 60 (sessenta) dias referente ao período aquisitivo de 11/02/2008 a 11/02/2013 e 30 (trinta) dias referente ao período de 11/02/2013 a 11/02/2018, conforme protocolo nº 3975/2021.

Artigo 18 - Conceder conversão de 96 (noventa e seis)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, sendo 06 (seis) dias referente ao período aquisitivo de 11/02/2008 a 11/02/2013 e 90 (noventa) dias referente ao período de 11/02/2013 a 11/02/2018, conforme protocolo nº 3959/2021.

Artigo 19- Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ROSANA DO CARMO DE FASCIO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 04/05/2014 a 04/05/2019, conforme protocolo nº 3998/2021.

Artigo 20 - Conceder conversão de 55 (cinqüenta e cinco)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora SANDRA GUERREIRO SOARES FARIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, sendo 25 (vinte e cinco) dias referente ao período aquisitivo de 12/02/2006 a 12/02/2011 e 30 (trinta) dias referente ao período de 12/02/2011 a 12/02/2016, conforme protocolo nº 3966/2021.

Artigo 21 - Conceder conversão de 120 (cento e vinte)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora SANDRA MARIA SOARES, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, sendo 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 03/07/2008 a 03/07/2013 e 90 (noventa) dias referente ao período de 03/07/2013 a 03/07/2018, conforme protocolo nº 4074/2021.

Artigo 22 - Conceder conversão de 60 (sessenta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora SUELY DO PRADO DE OLIVEIRA DIDONE, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 08/07/2013 a 07/07/2018, conforme protocolo nº 3980/2021.

Artigo 23 - Conceder conversão de 110 (cento e dez)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora VALERIA MIRANDA DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, sendo 20 dias referente ao período dereferente ao período aquisitivo de 11/04/2006 a 11/45/2011 e 90 (noventa) dias referente ao período de 11/04/2011 a 11/04/2016, conforme protocolo nº 3974/2021.

Artigo 24 - Conceder conversão de 45 (quarenta e cinco)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora VERA LUCIA DE CARVALHO SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 15/04/2014 a 15/04/2019, conforme protocolo nº 3960/2021.

Artigo 25 - Conceder conversão de 93 (noventa e tres)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora VERONICA ANDREIA OLIVEIRA ANDRE DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, sendo 03 (tres) dias referente ao período aquisitivo de 30/06/2008 a 30/06/2013 e 90 (noventa) dias referente ao período de 30/06/2013 a 30/06/2018, conforme protocolo nº 3976/2021.

Artigo 26 - Conceder conversão de 23 (vinte e tres)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora VERUSCA ORLANDO CRUZ, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 06/03/2013 a 06/03/2018, conforme protocolo nº 3979/2021.

Artigo 27 - Conceder conversão de 48 (quarenta e oito)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora VILMA PEREIRA GONÇALVES, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 08/06/2013 a 08/06/2018, conforme protocolo nº 3977/2021.

Artigo 28 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 29 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 11 de novembro de 2021.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl