"CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, DE CURVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida na data de 03 de novembro de 2021 sobre a necessidade da realização da I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Curvelândia,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Curvelândia/MT, tendo como tema central: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2021, no Centro de Referência e Atenção Social - CRAS.

Art. 2º - A I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Curvelândia/MT, disporá de Comissão Organizadora instituída por este Decreto, responsável pela efetivação da referida Conferência, que será composta da seguinte forma:

Coordenador Geral - Danielli Nogueira Viana Guerrero

Relator Geral - Patricia Onesma Barbosa da Silva

Responsável pela Comunicação e Divulgação - Willian Douglas Matias Porangaba

Responsável Financeiro Roberto Serenini

Responsável pelo Cerimonial e pelo Eleitoral Margarett Rozemari Oliveira Nunes

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da Política da Saúde.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, 12 de novembro de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

OSMAR SANTOS SOUZA

Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde de Curvelândia