O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária da Gestão, realizada no dia 10 de novembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 23 de 12 de fevereiro de 2001, e suas posteriores alterações.

Resolve:

Art. 1º - Aprovar a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Curvelândia/MT, tendo como tema central: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2021, no Centro de Referência e Atenção Social - CRAS.

Art. 2º - A I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Curvelândia/MT, disporá de Comissão Organizadora instituída por este Decreto, responsável pela efetivação da referida Conferência, que será composta da seguinte forma:

Coordenador Geral - Danielli Nogueira Viana Guerrero

Relator Geral - Patricia Onesma Barbosa da Silva

Responsável pela Comunicação e Divulgação - Willian Douglas Matias Porangaba

Responsável Financeiro Roberto Serenini

Responsável pelo Cerimonial e pelo Eleitoral Margarett Rozemari Oliveira Nunes

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelândia MT, 10 de novembro de 2021.

Osmar Santos Souza

Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde