DECRETO MUNICIPAL Nº 2.079/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.021.

Dispõe sobre a convocação da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE COCALINHO.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a deliberação extraordinária realizada no dia 08 de novembro de 2.021, Resolução CMS nº 38/2.021, de 09 de novembro de .2021,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferencia Municipal de Assistência Social, com o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, para o dia 26 de novembro de 2.021, no período das 07:00h até às 11:00h e das 13:00h até às 17:00h (horário de Brasília), no Auditório da Educação, localizado na Rua Serafim Pereira da Silva, s/nº, Setor Terra Firme Cocalinho-MT.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal