ATA 01/2021
17 de Novembro de 2021
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de 2021, reuniram-se os conselheiros do conselho municipal de Assistência Social – CMAS, no centro de referencia de assistência social - CRAS para reunião ordinária. A senhora Larissa Cristina da Silva iniciou a reunião cumprimentando a todos e apresentou a nova secretaria executiva, senhora Pâmela Michelle Langer de Moraes Korte, na qual foi nomeada, no dia 06 de Janeiro de 2021 por meio da Resolução n° 01 de 2021, publicada no diário oficial n° 3.648, foi apresentado também os membros participantes do conselho, que foram nomeados por meio da portaria 64 de 2021, publicada no diário oficial n° 3.654. São membros do conselho: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social-CMAS, Titular: Valeria Almeida Ubeda Costa, Suplente: Suelen Andreia Doleyas Paulatti, Representante da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Titular: Adriano Bortolin, Suplente: Jhonny Sur, Representante da Secretaria Municipal de Saúde, Titular: Cely Aranha Borges Suplente: Eliane Missasse, Representante da Sociedade civil: Representante dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Titular: Silvio Pereira de Souza, Suplente: Ademir Missasse, Representante dos trabalhadores da Área de Assistência Social, Titular: Eva Neide Ferreira, Suplente: Rosangela Soares Nascimento, Representante dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social, Titular: Olinda Angélica Caetano da Silva, Suplente: Lucinéia Arruda. Em seguida foi apresentada a senhora Andreza Tanholi, nova Secretaria Municipal de Assistente Social. A palavra foi passada à senhora Suelen Andreia Doleys Paulatti, Coordenadora do CRAS para a apresentação do plano de aplicação dos recursos reprogramados, na qual explicou que a reprogramação é apenas uma previsão, podendo haver mudanças a depender da situação fática. Houve a justificativa de que o recurso no valor total de R$ 230.775,72 encontra-se disponível em conta tendo em vista a dificuldade em sua utilização em 2020, haja vista problemas com a morosidade dos processos licitatórios e redução do atendimento e interrupção dos grupos presenciais devido à pandemia do novo Covid -19. Foi explicado que o recurso de ações de saúde para enfrentamento do Corona Vírus – COVID-19 disponível na conta 39924-8 para compra de EPI suas Portaria 369 no valor de R$ 3.151,51 e o disponível na conta 36.055-4 FMAS-PAIF-SCFV no valor de R$ 83.488,39 não foi reprogramado tendo em vista a necessidade de aguardar o Ato normativo do Ministério da Cidadania para que haja sua devida reprogramação. Foram apresentados o extrato das contas bancárias, bem como a Planilha detalhada de reprogramação no qual constou os seguintes recursos: Fundo Partilhado de Investimentos Sociais – FUPIS, conta 23.128-2 com saldo de R$ 4.243,62, Co-Financiamento Estadual, conta 34.991-7 com saldo R$ 61.829,46, Bloco de Proteção Social Básica PAIF/SCFV conta: 36055-4, com saldo de R$ 31.485,41, Bloco dos Programas BPC na escola Conta: 36048-1 com saldo R$ 167,82, Bloco da Gestão IGD/ Bolsa família conta: 36050-3 com saldo R$ 25.587,35, IGD-SUAS conta:36052-x com saldo R$ 16.841,29. O detalhamento de cada recurso encontra-se em anexo na ATA do CMAS bem como no diário Oficial do Município. Após a apresentação da proposta de reprogramação de saldos existentes nas contas do fundo municipal de Assistência Social e por entender que os serviços foram assegurados a população durante o ano de 2020 sem descontinuidade, os conselheiros aprovaram a reprogramação e em seguida foi elaborada a resolução 02/2020. Não havendo mais assuntos a serem tratados eu, Pâmela Michelle Langer de Moraes Korte encerro a presente Ata na qual segue assinada pelos presentes.