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Pref. Apiacás

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES e coodenadores DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei, torna pública a Comissão Eleitoral para a escolha de diretores para as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino – Gestão: 2022/2023 nos termos a seguir:

RESOLVE:

Artigo 1° - Para dirigir o processo eleitoral para a escolha de diretores para as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino será constituída a Comissão Eleitoral composta pelos membros abaixo relacionados:

I. – Franciane Macêdo de Amorim – Assessora Pedagógica Municipal. II. – Diomar de Souza dos Santos Representante do Conselho Deliberativo da Escola Municipal Paulo Freire. III. – Antoniel Matias Castro Representante do Conselho Deliberativo da Escola Municipal Centro de Promoção Educacional. IV. – Sirlene da Silva de Oliveira Representante do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil Construindo o Saber. V. – Arnaldo Rodrigues da Silva Representante do Conselho Municipal de Educação. VI. – Erdilene Bueno Onofre Representante do FUNDEB.

Artigo 2° - A Comissão Eleitoral elegerá um presidente dentre os membros que a compões, que deverá ser registrada em ata, bem como os demais trabalhos pertinentes ao processo eleitoral.

Artigo 3° - São atribuições da Comissão Eleitoral:

I. Organizar e coordenar o processo eleitoral para escolha de diretores escolares da Rede Municipal de Ensino; II. Receber, analisar, deferir ou indeferir as inscrições; III. Receber, analisar e julgar os recursos e as impugnações impetradas; IV. Homologar os resultados finais do processo eleitoral;

Artigo 4° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Apiacás - MT, 16 de Novembro de 2021.

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FÁBIO GERMANO

Secretário Municipal de Educação