ERRATA DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO N.º 01/2021, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT.
17 de Novembro de 2021
ERRATA DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO N.º 01/2021, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT.
A Prefeita do Município de Carlinda/MT, senhora Carmelinda Leal Martines Coelho e o Prefeito do Município de Paranaíta/MT, senhor Osmar Antônio Moreira, ambos do Estado de Mato Grosso, tornam pública a errata do TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO N.º 01/2021, o qual dispõe: “TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT, E O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-PCEMP”, publicado na Associação Mato-grossense dos Município –AMM, páginas 126 a 127 da publicação nº 3.842 do dia 26 de Outubro de 2021, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT, E O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-PCEMP.
LEIA-SE:
TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT, E O MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-PCEMP.
ONDE SE LÊ:
O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.239.043/0001-12, neste ato representado pelo Prefeito Municipal OSMAR ANTÔNIO MOREIRA [...], e o MUNICÍPIO DE CARLINDA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.617.905/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO [...], resolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO para adesão ao Programa de Cirurgias Eletivas do município de Paranaíta-PCEMP, com fundamentos na Lei Municipal n.º 1.296/2021, bem como pelos demais dispositivos correlatos e mediante as cláusulas e condições seguintes:
LEIA-SE:
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o 13.898.131/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal OSMAR ANTÔNIO MOREIRA [...], e o MUNICÍPIO DE CARLINDA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.617.905/0001-78, neste ato representado pela Prefeita Municipal CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO [...], resolvem celebrar o presente TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO para adesão ao Programa de Cirurgias Eletivas do município de Paranaíta-PCEMP, com fundamentos na Lei Municipal n.º 1.296/2021, bem como pelos demais dispositivos correlatos e mediante as cláusulas e condições seguintes:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
3.2 Os recursos serão repassados mediante transferência ou ordem bancária ao município prestador dos serviços, conforme a seguir: Agência 4454, Operação 006, Conta Corrente 00071031-7, Caixa Econômica Federal, em nome do Município de Paranaíta.LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
3.2 Os recursos serão repassados mediante transferência ou ordem bancária ao município prestador dos serviços, conforme a seguir: Agência 4454, Operação 006, Conta Corrente 00071031-7, Caixa Econômica Federal, CNPJ n.º 13.898.131/0001-80, em nome do Fundo Municipal de Saúde de Paranaíta/MT.Carlinda - MT, 16 de Novembro de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita de Carlinda-MT
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Prefeito de Paranaíta-MT