ATOS NORMATIVOS
17 de Novembro de 2021
ATO DE NOMEAÇÃO N° 152/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – NOMEAR o Sr. VICTOR AUGUSTO MELO FREITAS, para exercer o cargo em Comissão de Departamento de Controle Administrativo da Educação do município de Chapada dos Guimarães/MT, vinculada na Secretaria Municipal de Educação.
II – Este Ato entra em vigor nesta data.com os efeitos retroativos a 11 de setembro de 2021
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 11 de Setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ATO N° 153/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DE CHAPADADOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – EXONERAR a Sra. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO, do cargo de Chefe de Departamento de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
II – Este Ato entra em vigor nesta data, com os efeitos retroativos a 08 de setembro de 2021
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 08 de Setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ATO N° 154/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DE CHAPADADOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – NOMEAR a Srtª. DAYANE DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
II – Este Ato entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2021
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 09 de Setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ATO N° 155/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DE CHAPADADOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – NOMEAR a Sra. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
II – Este Ato entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2021
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 09 de Setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ATO N° 156/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – EXONERAR a Sra. FERNANDA IZABELA DOS ANJOS, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Merenda Escolar de Chapada dos Guimarães.
II – Este Ato entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2021
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 30 de Setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ATO N° 157/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CENTRO DE CIDADANIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – NOMEAR a Sra. Kerolayne Cristina Soares Marinho, do cargo em Comissão do Departamento de Gestão do Centro de Cidadania de Chapada dos Guimarães, vinculada a secretaria de Ação Social.
II – Este Ato entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2021
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 03 de Novembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ATO DE NOMEAÇÃO N° 158/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – NOMEAR o Sr. LAERCIO ALVES DA CRUZ BOM DESPACHO, para ocupar o cargo em Comissão de Departamento de Esporte, vinculado na Secretaria Municipal de Esporte.
II – Este Ato entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2021
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 03 de novembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ATO DE NOMEAÇÃO N° 159/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ABINEL FREITAS PEREIRA.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – NOMEAR Interinamente o Sr. ERNESTO OLIVEIRA BORBA, para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Abinel Freitas Pereira do Município de Chapada dos Guimarães/MT, vinculada na Secretaria Municipal de Educação.
II – Este Ato entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2021
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 08 de Novembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ATO N° 160/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DO SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE DE CHAPADADOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – NOMEAR a Sra. MAILI DA SILVA MATOSO, para exercer o cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Sistema de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães, lotada no SAAE.
II – Este Ato entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2021
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 03 de Novembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ATO N° 161/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DE CHAPADADOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – EXONERAR o Sr. ANTONIO JOSÉ LEITE FILHO, para exercer o cargo de, Departamento de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
II – Este Ato entra em vigor nesta data, com os efeitos retroativos a 30 de outubro de 2021.
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 04 de Janeiro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
ATO N° 162/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADADOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSÉ LEITE FILHO, para exercer o cargo de, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
II – Este Ato entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2021
III – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 03 de Novembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal