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O diretor da E. M. Menino Jesus no uso de suas atribuições legais e considerando, a Instrução Normativa nº 001/SMEC/2021 e outras legislações em vigor, publica o presente edital.

Art.1º As rematrículas dos alunos serão realizadas a pedido dos pais e/ou responsáveis no período de 16/11/2021 à 17/12/2021, das 7:00 às 10:00 h no período matutino e das 14:00 h às 17:00 h no período vespertino.

Parágrafo Único – Somente serão aceitos alunos residentes na área urbana.

Art.2º No ato da matrícula é necessário trazer cópias dos documentos pessoais dos pais ou responsáveis (CPF e RG). Serão recolhidas também cópias dos documentos dos alunos que por ventura estejam faltando na pasta do aluno (documentos do aluno: Certidão de Nascimento, (CPF e RG) se a criança tiver, cartão SUS, bolsa família, tipo sanguíneo, comprovante de endereço, cartão de vacina e Laudo Médico no caso de alunos com necessidades educacionais especiais - NEE).

Art.3º As matrículas dos alunos novos serão efetuadas no período de 01/12/2021 à 04/02/2022, das 7:00 às 10:00 h no período matutino e das 14:00 h às 17:00 h no período vespertino.

§ 1º – Na 1ª fase do 1ºciclo serão matriculados alunos que completarem 6 anos até 31/03/2022;

§ 2º – Alunos transferidos deverão apresentar o histórico escolar do Estabelecimento de origem ou declaração, além dos documentos exigidos para matrícula.

Art.4º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Tabaporã - MT, 11/11/2021.

Visto: ______________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________

CDCE Nilton José da Silva - Diretor