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Pref. Barra do Bugres

Barra do Bugres, 08 de setembro de 2015.

Dispõe sobre a vacância de membros conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres MT e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DE BARRA DO BUGRES - MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.142, do ano de 1.990, Lei Municipal nº 1.929/2010; e de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

I. A Resolução de nº 333, de 04 de novembro de 2003, que trata das diretrizes para criação, reformulação e estruturação dos Conselhos de Saúde;

I. Considerando que o Conselho Municipal de Saúde tem como atribuição precípua a formulação das políticas e estratégias no âmbito do Sistema Único de Saúde, assim como o controle e fiscalização dos mesmos;

II. Considerando o mandato dos representantes do Conselho Municipal de Saúde que será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição consecutiva e não deverá coincidir com o mandato do governo municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os membros do Conselho Municipal de Saúde, abaixo relacionados:

I. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

A. REPRESENTANTES DA COMUNIDADE INDIGENA UMUTINA

Titular: Gracilda Gonçalina Amajunepá. Renúncia explícita.

B. REPESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

Titular: Gilson Luís Neckel. Renúncia explícita.

Titular: Denise Carrilho Monteiro Ribeiro. Renúncia Explicita.

Suplente: Vera de Souza Benites. Renúncia Explicita.

Art. 2º - Exonerar o membro que ocupa a cadeira de Presidente do Conselho Municipal de Saúde, abaixo relacionado:

PRESIDENTE - Gracilda Gonçalina Amajunepá. Renúncia explícita.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Conselho Municipal de Saúde, em Barra do Bugres – MT, 08 de setembro de 2015.

Vacni Alves de Paula

Presidente do CMS/BB

HOMOLOGADO

Júlio César Florindo

Prefeito Municipal