RESOLUÇÃO Nº 10/2015/CMS/BB
23 de Novembro de 2015
Barra do Bugres, 08 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a vacância de membros conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres MT e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DE BARRA DO BUGRES - MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.142, do ano de 1.990, Lei Municipal nº 1.929/2010; e de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
I. A Resolução de nº 333, de 04 de novembro de 2003, que trata das diretrizes para criação, reformulação e estruturação dos Conselhos de Saúde;
I. Considerando que o Conselho Municipal de Saúde tem como atribuição precípua a formulação das políticas e estratégias no âmbito do Sistema Único de Saúde, assim como o controle e fiscalização dos mesmos;
II. Considerando o mandato dos representantes do Conselho Municipal de Saúde que será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição consecutiva e não deverá coincidir com o mandato do governo municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os membros do Conselho Municipal de Saúde, abaixo relacionados:
I. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
A. REPRESENTANTES DA COMUNIDADE INDIGENA UMUTINA
Titular: Gracilda Gonçalina Amajunepá. Renúncia explícita.
B. REPESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
Titular: Gilson Luís Neckel. Renúncia explícita.
Titular: Denise Carrilho Monteiro Ribeiro. Renúncia Explicita.
Suplente: Vera de Souza Benites. Renúncia Explicita.
Art. 2º - Exonerar o membro que ocupa a cadeira de Presidente do Conselho Municipal de Saúde, abaixo relacionado:
PRESIDENTE - Gracilda Gonçalina Amajunepá. Renúncia explícita.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Conselho Municipal de Saúde, em Barra do Bugres – MT, 08 de setembro de 2015.
Vacni Alves de Paula
Presidente do CMS/BB
HOMOLOGADO
Júlio César Florindo
Prefeito Municipal