Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata Nº 251/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: SPLENDOR COMERCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO EIRELI CNPJ: 33.386.926/0001-16

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 251/2021. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária Processo Licitatório nº 206/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT

REDUZIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIVI.: 1.064 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

CÓD RED: 204

FONTE: 0001 – RECURSOS DE IMPOSTO E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

ELEMENTO:4.4.90.52.00.00.00.00

ENSERIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIVI.: 1.076 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓD RED: 135

FONTE: 000 – RECURSO ORDINARIO

ELEMENTO:4.4.90.52.00.00.00.00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 05 de Novembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem