RESOLUÇÃO nº 20 de 17 de novembro de 2021
18 de Novembro de 2021
RESOLUÇÃO nº 20 de 17 de novembro de 2021
Dispõe sobre cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2022.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais compulsando a Lei Municipal Nº 900/15, referente a infância e juventude, a qual tem reflexo direto e nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e art. 227, § 3.º, inciso VI, da Constituição da República, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira e conforme deliberado em reunião Plenária ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2022 para os meses, datas e horários, conforme disposto a seguir:
| CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITIQUIRA/MT PARA O ANO DE 2022 | |||
| ORDEM | DATA | HORÁRIO | LOCAL |
| 01 | 19/01/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos[1]. |
| 02 | 16/02/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 03 | 23/03/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 04 | 20/04/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 05 | 18/05/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 06 | 15/06/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 07 | 20/07/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 08 | 17/08/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 09 | 21/09/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 10 | 19/10/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 11 | 16/11/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
| 12 | 21/12/2022 | 15h00min | Sala de reuniões dos conselhos. |
Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itiquira, 17 de novembro de 2021.
ELOÁ RIBEIRO RODRIGUES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
[1] Situada à: Secretaria Municipal de Assistência Social – Avenida Adelino de Souza Campos, n° 500, Centro de Itiquira/MT.