ERRATA 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 075 2020
18 de Novembro de 2021
2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 075 2020ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2020 REALIZADO PELA PREFEITURA DE SINOP DO MUNICÍPIO DE SINOP-MT, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 12M³ OU MAIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA K. G. N. SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI ME, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00882/2020 ADESÃO 09/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos OCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00882/2020 ADESÃO 09/2020
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 3272/2021 de aditivação de valor ao contrato nº 075/2020 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
1.1. O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Obras através do no Processo Administrativo nº 2888/2021 de aditivo de valor alterando o valor do contrato original 075/2020 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 046/2020 do Pregão Presencial (SRP) nº 018/2020 realizado pela PREFEITURA DE SINOP do Município de Sinop-MT, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 12M³ OU MAIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT., com EEMPRESA K. G. N. SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, 33.148.737/0001-05, localizada na Rua 170-A, Nº 737-N Bairro Jardim Taruma município de Tangara da Serra/MT CEP: 78300-00 6, firmam o presente termo aditivo de valor.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONTRATADA E DOS PREÇOS PRATICADOS |
EMPRESA K. G. N. SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI ME
CNPJ sob o nº, 33.148.737/0001-05,
Rua 170-A, Nº 737-N Bairro Jardim Tarumã município de Tangara da Serra/MT CEP: 78300-00 Representada pela Srª. Kallita Gondim Faria
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QTDE | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
01 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 12M³ OU MAIOR, TRUCADO CABINE SIMPLES, COMBUSTIVEL, MANUTENÇÃO E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA. | MÊS | 04 | 21.399,00 | 85.596.00 |
TOTAL: R$ 85.596,00,00 ( Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais) | |||||
ONDE SE LE
CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1 A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor(R$) |
Obras e Infraestrutura | Próprio | 2278- Recuperação e Manu. e construção de estradas vicinais | 397 | 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 130 | R$ 42.798,00 |
Obras e Infraestrutura | Próprio | 2278- Recuperação e Manu. e construção de estradas vicinais | 397 | 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 130 | R$ 42.798,00 |
TOTALR$ R$ 85.596,00,00 ( Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais) | ||||||
LEIA -SE
CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1 A despesa decorrente da contratação oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor(R$) |
Obras e Infraestrutura | Próprio | 2278- Recuperação e Manu. e construção de estradas vicinais | 348 | 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 130 | R$ 42.798,00 |
Obras e Infraestrutura | Próprio | 2278- Recuperação e Manu. e construção de estradas vicinais | 350 | 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 130 | R$ 42.798,00 |
TOTALR$ R$ 85.596,00,00 ( Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais) | ||||||
CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico 516/2021.
CLÁUSULA QUINTA– DAS RATIFICAÇÕES |
4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 075/2020 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT,29 de Setembro 2021
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO:
EMPRESA K. G. N. SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI ME
CNPJ sob o nº, 33.148.737/0001-05,
Representada pela Srª. Kallita Gondim Faria,
RG nº:2636348-8 SESP/MT, e CPF/MF sob o nº 056.612.621-40