QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 – ALTERAÇÃO DE VALOR EM RAZÃO DE AMPLIAÇÃO DO OBJETO.
18 de Novembro de 2021
| OBJETO DO CONTRATO 004-2020 Contratação de serviços de empresa especializada, para realização de concurso público (provas teóricas/práticas e títulos), incluindo todos os procedimentos necessários para realização do certame, definidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para o provimento dos cargos de nível superior, médio e fundamental, abaixo citados, para suprir demanda da Câmara Municipal de Itiquira. |
CLÁSULA PRIMEIRA:
Altera a cláusula segunda do respectivo contrato:
Fica acrescido ao valor do contrato a importância de R$ 25.886,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais), Totalizando o valor do contrato em R$ 42.886,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais).
QUANTIDADE DE INSCRIÇÕES EXCEDIDAS E VALORES
| Cargo | Inscritos Deferidos | Qtde Prevista por cargo | Qtde Excedentes | R$ taxa Inscrição cobrada | Tx Administrativa 70% por inscrição | Valor total excedente a aditivar |
| 001 Advogado | 104 | 25 | 79 | 120,00 | 84,00 | 6.636,00 |
| 002- Agente Administrativo | 89 | 40 | 49 | 80,00 | 56,00 | 2.744,00 |
| 003- Agente de Segurança | 133 | 30 | 103 | 60,00 | 42,00 | 4.326,00 |
| 004-Analista de Controle Interno | 143 | 45 | 98 | 120,00 | 84,00 | 8.232,00 |
| 005- Auxiliar de Serviços Gerais | 80 | 20 | 60 | 60,00 | 42,00 | 2.520,00 |
| 006-Motorista | 74 | 40 | 34 | 50,00 | 42,00 | 1.428,00 |
| 623 | 200 | 423 | 25.886,00 |
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Com a base em negociação, a contratante adequou a taxa de administração para 70% do valor da inscrição de cada cargo, limitando a quantidade de 423 excedentes.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Até presente data foi realizado pagamento no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), equivalente a 10% do valor original.
PARÁGRAFO TERCEIRO: As condições de pagamento seguirão a tabela abaixo, já deduzido o valor inicial pago, sendo:
| Descrição | Valor(R$) |
| Valor total | 42. 886,00 |
| (-) valor pago | 1.700,00 |
| Saldo remanescente | 41.186,00 |
| Segundo Pagamento | 2º etapa | 20.593,00 |
| Terceiro Pagamento | 3º etapa | 12.355,80 |
| Quarto Pagamento | 4º etapa | 8.237,20 |
CLÁUSULA SEGUNDA:
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Assim, por estarem assim justos e contratados, formam de comum acordo o presente aditivo contratual, em duas vias de igual teor e forma, prometendo respeitar fielmente por si ou seus sucessores legais, todas as cláusulas contratuais, tudo na presença de duas testemunhas, que também assinam.
Itiquira-MT, 12 de novembro de 2021.
| -------------------------------------------- Câmara Municipal de Itiquira Alcides Anfilofio de Campos Ferreira Presidente Contratante | -------------------------------------------------- Atame – Assessoria e Consultoria, Planejamento e Pós Graduação Cristiano Maciel Contratante |
TESTEMUNHAS:
| -------------------------------------------------- Maria de Fátima Gomes da Silva CPF 486.584.801-00 Responsável pela Unid.Controle Interno | -------------------------------------------------- Ailton Pereira de Jesus CPF 809.686.431-91 Fiscal de contratos |
Ciente da assessoria jurídica:
Anfilófio Pereira Campos Sobrinho
RG Nº. 642.669 SSPMT.
CPF Nº. 503.858.791-72