NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT, inscrita no CNPJ sob o n° 24.950.461/0001-93, com endereço na Avenida 04 de Junho, Cidade de Juruena – MT, CEP: 78340-000, ato representada pelo Prefeito Municipal, MANOEL CONTIJO DE CARVALHO, portador da Cédula de Identidade n° 123456, inscrito no CPF sob n° 442.570.741-91, endereço no paço municipal, Juruena - MT

NOTIFICADA: OLIMPO TECNOLOGIA EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº. 33.256.924/0001-02, com endereço na Rua Domicinio Pereira Barcelo, nº 431, LT 06, QD 06, Cuiaba – MT, CEP 78.050-298, neste ato representada por LUCIELLY PEREIRA CAVALVANTE, portadora da Cédula de Identidade n° 25911180, inscrita no CPF sob n° 050.786.491-31.

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Ata de Registro de Preços N° 069/2021.

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: 1) Não entrega de produtos dentro do prazo estabelecido.

Prezados Senhores,

Conforme Pregão Eletrônico de nº 020/2021 da Prefeitura Municipal de Juruena, Ata Registro de Preços nº 69, bem como, o atraso na entrega do pedido solicitado (pedido nº 1328/2021), em 20/09/2021, Requisição nº 6156/2021, já ultrapassados 50 dias de atraso.

Bem como, Vossa Senhoria bem é conhecedor que o produto abaixo relacionado não foi entregue nos prazos estabelecidos no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2021 e Ata de Registro de Preços 069/2021.

DESCRIÇÃO	QNTD	VALOR TOTAL
IMPRESSORA MULTIFUCIONAL – BROTHER DCP- L2540DW OU, DE MELHOR QUALIDADE MULTIFUCIONAL MONOCROMATICO LASER- COPIADORA/SCANNER, IMPRESSÃO E CÓPIA RAPIDAS – VELOCIDADE DE ATÉ 40 PAGINAS POR MINUTO NO FORMATO 04, FULL DUPLEX (FRENTEVERSO) – FACA TUDO EM FRENTE E VERSO. IMPRESSÃO, COPIA DIGITALIZA, DISPLAY COLORIDO DE 3.7, VIDRO DE DOCUMENTOS TAMANHO OFÍCIO, BANDEJA DE PAPEL E SUPRIMENTOS - BANDEJA PRINCIPAL PARA 250 FOLHAS, E BANDEJA MANUAL PARA 50 FOLHAS, CONEXÃO EM REDE, COM EMBALAGEM APROPRIADA, ACOPANHA: CABO DE FORÇA, CABO USB, MIDIA DE INSTALAÇÃO, MANUAL DO PRODUDOTO.	01 Total	R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

Que na data de 23 de setembro de 2021, o Departamento de Compras encaminhou e-mail a essa Empresa Notificada solicitando o pedido do item acima relacionado, o mesmo departamento de compras, solicitou informações acerca da liquidação dos Pedidos, entretanto até a presente o Município Notificante não obteve respostas.

Assim, considerando que o atraso na entrega do pedido solicitado causa transtornos ao andamento dos serviços públicos e que o fornecimento do objeto é extremamente necessário, o atraso caracteriza descumprimento da obrigação contratual.

Nessa medida, atentando- se às cláusulas prevista no Edital e ARP n° 069/2021 em discussão e, de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município de Juruena/MT vem, pela presente, notificar Vossa Senhoria – Representante da Empresa OLIMPO TECNOLOGIA EIRELI, para que sane a irregularidade apontada, providenciando a entrega do iten requisitado, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do recebimento desta notificação.

Ressaltamos, outrossim, que, caso a Empresa, não atenda ao quantum referendado nesta notificação, no prazo acima assinalado, o Gestor Municipal, atento aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e, bem assim, aplicará o conteúdo normativo delineado no Edital e Ata de Registro de Preços nº 069/2021. E ainda, adotará todas as medidas Administrativamente cabíveis, para que não haja maiores prejuízos ao erário e ao interesse público.

Juruena/MT, 17 de novembro de 2021.

Atenciosamente,

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO.

Prefeito Municipal