Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município, e na forma da Lei nº 369, de 02 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 763, de 24 de maio de 2021;

Considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde - CMS ocorridas nas datas de 05 de abril de 2021 e 10 de setembro de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1º - Em decorrência de substituições de conselheiros titulares e suplentes, a nova composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de União do Sul, a partir de 05 de abril de 2021, passou a ser a seguinte:

I – DO GOVERNO MUNICIPAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Gloriza de Fátima Firino – Conselheira Titular – Presidente;

2. Luciani Regina Bulla – Conselheira Suplente.

b) Representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde:

1. Sayonara Frandoloso – Conselheira Titular;

2. Tatiane Cristina Chaves – Conselheira Suplente.

II – DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE:

a) Representantes dos Trabalhadores da Área de Saúde:

1. Nádia Cristina de Campos Tanamati – Conselheira Titular;

2. Talita Stella – Conselheira Suplente;

3. Micheline Pereira de Souza – Conselheira Titular;

4. Marisa Maas - Conselheira Suplente.

III – DOS USUÁRIOS:

a) Representantes da Pastoral da Criança de União do Sul:

1. Sandra Biolchi – Conselheira Titular;

2.Ednéia de Almeida– Conselheira Suplente.

b) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul:

1. Gelson Oliveira da Cruz – Conselheiro Titular;

2.Ruth Francisco– Conselheira Suplente.

c) Representantes da Cooperativa de Produtores Rurais da Fazenda Jaguaribe - Cooperguaribe:

1. Carlos Ferareze – Conselheiro Titular.

2.Antonio Carlos de Lima– Conselheiro Suplente.

d) Representantes das Igrejas Católica e Evangélicas:

1. Lucivani Marangoni Peruzzo – Conselheira Titular (Igreja Católica);

2. Leandro de Souza - Conselheiro Suplente (Igrejas Evangélicas).

Art. 2º – Os novos Conselheiros do CMS, que ingressaram como substitutos, completarão o mandato em curso dos demais Conselheiros designados pela Portaria nº 082/2021, com mandato de 02 (dois) anos contados do dia 05 de abril de 2021, podendo ser reconduzidos. (art. 5º, § 6º, Lei nº 369 de 02/12/2009).

Art. 3º - O Conselho Municipal de Saúde será presidido pela Conselheira Gloriza de Fátima Firino.

Parágrafo Único – Nas eventuais ausências ou impedimentos da presidente, será procedido na forma do Regimento Interno do Conselho.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 05 de abril de 2021.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 17 de novembro de 2021.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal