LEI Nº. 1240/2021
18 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do 1º Agita Verão de Alto Taquari-MT 2021, e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras do 1º Agita Verão de Alto Taquari-MT 2021, a ser realizado no Lago Municipal, de 03 a 12 de dezembro de 2021, totalizando o valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), distribuído da seguinte forma:
VÔLEI
I – Premiação Vôlei de Praia Masculino Aberto: Trófeu+Dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais); b) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais); c) 3.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); d) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais);II - Premiação Vôlei de Praia Masculino Aberto: Trófeu+Dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais);
b) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
c) 3.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
d) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais).
III-Premiação Vôlei de Praia Masculino Local: Trófeu+Dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
b) 2.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais);
c) 3.º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
d) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais).
IV – Premiação Vôlei de Praia Feminino Local: Trófeu+Dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais);
b) 2.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais);
c) 3.º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
d) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais).
FUTEVÔLEI
I – Premiação Futevôlei Masculino Local: Trófeu+Dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais);
b) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
c) 3.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
d) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais).
II – Premiação Futevôlei Feminino Local: Trófeu+Dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais);
b) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
c) 3.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
d) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais).
TORNEIO DE FUTEBOL DE AREIA
I –Premiação Categoria Livre aberto: Masculino Trófeu+Dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) 2.º Lugar: R$ 300,00 (trezentos reais);
II–Premiação Categoria Livre aberto: Feminino Trófeu+Dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) 2.º Lugar: R$ 300,00 (trezentos reais);
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT, 17 de novembro de 2021.
Marilda Garofolo Sperandio
Prefeita Municipal