“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do VIII Taquari Open de Tênis, e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras do VIII Taquari Open de Tênis, a ser realizado na Quadra de Tênis do Mini Estádio Valdir Vieira Campos, de 29 a 31 de novembro de 2021, totalizando o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), distribuído da seguinte forma:

I – Premiação Categoria 1º Classe

a) 1.º Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais) + Troféu; b) 2.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais) + Troféu;

II - Premiação Categoria 2º Classe

a) 1.º Lugar: R$ 300,00 (trezentos reais);

b) 2.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais);

III- Premiação Categoria 3º Classe

a) 1.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais);

b) 2.º Lugar: R$ 90,00 (noventa reais);

IV – Premiação Categoria 4º Classe

a) 1.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais);

b) 2.º Lugar: R$ 80,00 (oitenta reais);

V – Premiação Iniciante

a) 1.º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) + Troféu;

b) 2.º Lugar: R$ 80,00 (oitenta reais) + Troféu;

VI – Pre-Premiação Veterano

a) 1.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais) + Troféu;

b) 2.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Troféu;

VII – Premiação Feminino

a) 1.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais);

b) 2.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais);

VIII – Premiação Tênis 10

a) 1.º Lugar: Troféu;

b) 2.º Lugar: Troféu;

IX – Premiação Tênis 12

a) 1.º Lugar: Troféu;

b) 2.º Lugar: Troféu;

X – Premiação Tênis 14

a) 1.º Lugar: Troféu;

b) 2.º Lugar: Troféu;

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT, 17 de novembro de 2021.

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeita Municipal