RESOLUÇÃO Nº 007/2021/CMAS
1 de Dezembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 007/2021/CMAS
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO Nº 002/2021CMAS DO INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA – INSTITUTO JOÃO BITTAR JOVEM APRENDIZ. SEM FINS LUCRATIVOS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE COLIDER MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei 3002/2018, que institui o CMAS como o agente fiscalizador das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como ao conjunto das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios Socioassistenciais no município.
Considerando as Orientações Técnicas Conjunta do MDS/CNAS e Resolução CNAS nº 14/2014. Sobre as atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Colider,MT, referente a renovação da inscrição das Instituições.
Considerando a solicitação de Renovação da Inscrição do Requerente Instituto Pater de Educação e Cultura – Instituto Joao Bittar Jovem Aprendiz que visa o desenvolvimento das atividades sem fins lucrativos, com foco na proteção social, à garantia a vida, a redução de danos e à prevenção de incidência de riscos, e em especial a promoção da integração do jovem de 14 a 23 anos ao mercado de trabalho, com sua matriz situada à Rua do Cinegrafista, Nº 99, Bairro Planalto em Uberlândia/MG, Inscrita no CNPJ sob o Nº 21.289.889/0001-49.
RESOLVE:
Declarar que o INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA – INSTITUTO JOAO BITTAR JOVEM APRENDIZ, sem fins lucrativos possui Inscrição Regular no Conselho Municipal de Assistência Social de Colíder com validade até a data de 12 de novembro de 2023.
Colíder, MT, 12 de novembro de 2021
Atenciosamente,
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Jaqueline Coelha de Oliveira Frizon
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Gestão 2020/2022.
Jaqueline Coelha de Oliveira Frizon
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Gestão 2020/2022.