Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata Nº 31/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: ERICA DE FATIMA GENTIL CNPJ: 36.656.877/0001-82.

OBJETO: Aquisição de material de informática, para atender a demandas das Secretárias do Poder Executivo do Município de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 31/2021. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária .Processo Licitatório nº 232/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2020 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

INSERIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 01 – SETOR DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 1076– AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓD RED: 135

FONTE: 00001-RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00

REDUZIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIVI.: 1064– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD RED: 204– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 00001-RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 16 de Novembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem