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Pref. Itiquira

LEI MUNICIPAL N.º 1.150, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre a Denominação da Pista de caminhada ao Complexo Poliesportivo do Distrito de Ouro Branco do Sul, no município de Itiquira Estado de Mato Grosso como (Elia Teresinha Brusamarello) e dá Outras Providências”

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado o nome da Pista de caminhada em Ouro Branco do Sul Distrito de Itiquira – MT - Elia Teresinha Brusamarello, anexa a Praça André Maggi”.

Art. 2º Caberá aos órgãos e unidades administrativas competentes do Poder Executivo às providências pertinentes para a consumação da alteração objeto desta lei.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira, Estado de Mato Grosso, 18 de novembro de 2021.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL