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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 67 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de outubro/2021.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária do dia 18 de novembro de 2021,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de outubro de 2021, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Adriana Ventura Bueno

975.642.571-72

Referente à um mês de aluguel.

R$ 500,00

Itiquira

Bruna Menezes Soares

062.042.231-94

Referente à um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Cicero Alves da Silva

041.374.374-83

Referente à um mês de aluguel.

R$ 240,00

Ouro Branco do Sul

Clenilda Lauriano do Nascimento

023.284.311-27

Referente à um mês de aluguel.

R$ 380,00

Itiquira

Daniel Aparecido de Oliveira

777.703.071-04

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Edileuza Paulo de Souza

080.319.194-45

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Eduarda Vitória Borges Campos

090.281.431-14

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Erica Ferreira de Azevedo

051.686.261-81

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Josinete dos Santos

066.345.924-97

Referente à um mês de aluguel.

R$ 200,00

Itiquira

Laura Selma Morais de Oliveira

409.831.101-15

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Maisa Nadila Santana de Souza

061.633.241-61

Referente à um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Maria Rayane da Silva Santos

107.367.021-05

Referente à um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Millena Marques Campos

063.068.141-40

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Naliene Begot Maia de Souza

704.035.622-87

Referente à um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Natalia Cândida Ribeiro

056.355.561-08

Referente à dois meses de aluguel.

R$ 700,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Alessandra Aparecida Paiva Flor

012.626.441-43

01 tarifa de energia elétrica (R$ 105,89).

R$ 105,89

Itiquira

Ana Alice Pereira da Cruz

621.905.323-02

02 tarifas de energia elétrica (R$ 57,19; R$ 79,23).

R$ 136,42

Itiquira

Andreia Leite Viana

077.110.293-30

03 tarifas de energia elétrica (R$ 142,72; R$ 64,01; R$72,15).

R$ 278,88

Itiquira

Claudio Jorge de Oliveira Silva

955.613.824-20

02 tarifas de energia elétrica (R$ 186,05; R$ 254,82).

R$ 440,87

Itiquira

Francineide dos Santos Cruz

522.395.603-63

01 tarifa de energia elétrica (R$ 195,35).

R$ 195,35

Itiquira

Huiara Daiane Oliveira Santos

063.114.221-58

03 tarifas de energia elétrica (R$ 122,63; R$ 117,47; R$ 154,25).

R$ 394,35

Itiquira

Ketlen Fernanda Pereira Alves

061.676.921-06

01 tarifa de energia elétrica (R$ 119,32).

R$ 119,32

Itiquira

Maria de Oliveira

452.186.411-20

02 tarifas de energia elétrica (R$ 106,06; R$ 116,09).

R$ 222,15

Itiquira

Maria José da Silva Oliveira

078.856.204-50

01 tarifa de energia elétrica (R$ 137,17).

R$ 137,17

Itiquira

Marquezan Ferreira da Silva

031.855.421-69

02 tarifas de energia elétrica (R$ 64,63; R$ 74,30).

R$ 138,93

Itiquira

Paula Gabrielly Rodrigues

077.269.591-18

02 tarifas de energia elétrica (R$ 67,25; R$ 69,66).

R$ 136,91

Itiquira

Silvane Ferreira de Azevedo

037.473.961-78

02 tarifas de energia elétrica (R$ 105,28; R$ 110,79).

R$ 216,07

Itiquira

Tereza Alves de Almeida

304.052.541-72

14 tarifas de energia elétrica (R$ 25,90; R$ 21,38; R$ 23,71; R$ 32,19; R$ 29,28; R$ 25,59; R$ 22,92; R$ 22,48; R$ 23,46; R$ 32,92; R$ 35,23; R$ 32,19; R$ 48,46; R$ 28,03).

R$ 403,74

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Anderson Keilly Vendramim

028.117.791-08

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

Dorami Campos de Morais

411.417.681-00

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Creunice Olimpio Santana da Silva

005.544.601-90

Caçamba de aterro

05

Itiquira

Paloma Camila de Oliveira Pontual

081.056.899-36

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Zeila Martins do Nascimento

615.608.551-34

Caçamba de aterro

04

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - MANILHA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Iranilda Rodrigues Silveira

468.767.151-91

Manilha/Tampa

05 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Joana Martins Moraes

949.575.501-82

Manilha/Tampa

02 manilhas e 01 tampa

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Aldineide da Silva Tiburcio

063.878.624-00

Duas passagens de Rondonópolis/MT a Maceió/AL.

R$ 1.509,77

Itiquira

Ana Flavia Almeida de Souza

045.758.881-09

Quatro passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 160,00

Itiquira

Edivaldo Dutra Silva

709.217.132-66

Uma passagem (ida) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT; Uma passagem (ida) de Rondonópolis/MT a Apiacás/MT.

R$ 298,70

Itiquira

Marcio Luiz de Araujo

007.011.439-08

Uma passagem (ida) de Rondonópolis/MT a Curitiba/PR.

R$ 476,93

Ouro Branco do Sul

Maria Veronica de Araújo Silva

356.581.344-04

Três passagens (ida) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT; Três passagens (ida) de Rondonópolis/MT a São Paulo/SP.

R$ 1.312,03

Itiquira

Neuzelena Camargo Altieri

069.790.759-77

Quatro passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 160,00

Itiquira

Simone Barbosa dos Santos

095.372.814-50

Quatro passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 160,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Adriana Ventura Bueno

975.642.571-72

Deslocamento dentro do município de Itiquira/MT.

Itiquira

Clenilda Lauriano do Nascimento

023.284.311-27

Deslocamento dentro do município de Itiquira/MT.

Itiquira

Daiane de Oliveira Rosendo

011.937.471-47

Deslocamento de Campo Grande/MS para o Distrito de Ouro Branco do Sul/MT.

Ouro Branco do Sul

Felipe da Silva Rodrigues

056.976.531-58

Deslocamento de Rondonópolis/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Isabela Carla Ferreira Parreira

010.425.101-80

Deslocamento de Itiquira/MT para Cuiabá/MT.

Itiquira

Luciane Alves de Melo

031.639.531-58

Deslocamento de Itiquira/MT para Nova Maringá/MT.

Itiquira

Maria de Lourdes Mergelino

006.467.703-65

Deslocamento dentro do município de Itiquira/MT.

Itiquira

Smaylla Keone Silva de Almeida

061.070.841-42

Deslocamento de Itiquira/MT para Campo Grande/MS.

Itiquira

Uellita Rodrigues Pereira

038.781.291-14

Deslocamento de Itiquira/MT para Paranatinga/MT.

Itiquira

Vera Lúcia dos Santos

799.705.165-15

Deslocamento dentro do município de Itiquira/MT.

Itiquira

Vitória Novaes da Silva

059.944.681-18

Deslocamento de Itiquira/MT para Camapuã/MS.

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

FINADO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Jailton Zeferino dos Santos

267.507.245-15

Urna funerária, Tanatopraxia, Capela e Translado.

R$ 4.106,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO GÁS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Jussara Nogueira Dias

007.245.581-01

01 recarga de Gás P 13

Ouro Branco do Sul

Leslie Alves de Oliveira

411.428.101-00

01 recarga de Gás P 13

Itiquira

Lúcia Ribeiro da Silva

020.561.811-18

01 recarga de Gás P 13

Itiquira

Viviane Inacio Santos

064.390.586-30

01 recarga de Gás P 13

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO/POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Absolom Oliveira de Jesus

318.944.291-68

Auxílio Construção

Itiquira

Juliamar de Jesus Oliveira

019.439.751-32

Auxílio Construção

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA

BENEFICIÁRIO

CPF

LOCAL

Adão Jose Ferreira

353.524.771-34

Ouro Branco do Sul

Adriana Batista da Silva

041.768.751-60

Itiquira

Andreia Fabiane Rosa de Jesus Marques

008.231.271-09

Itiquira

Arvarinda Soares de Souza

339.895.912-15

Itiquira

Beatriz de Almeida

022.979.251-07

Itiquira

Benedita Lopes da Silva

060.420.594-59

Itiquira

Carlos Alberto dos Santos

861.340.601-78

Itiquira

Carlos Bispo Alves

005.354.851-58

Itiquira

Catiane Quirino de Freitas

073.298.641-96

Itiquira

Cicero Alves da Silva

041.374.374-83

Ouro Branco do Sul

Clarice Siqueira da Silva

458.826.731-00

Itiquira

Claudio Jorge de Oliveira Silva

955.613.824-20

Itiquira

Clenilda Lauriano do Nascimento

023.284.311-27

Itiquira

Creusa da Silva Vieira

086.937.268-89

Itiquira

Danrlei de Assis Ferreira Santos

062.055.411-81

Itiquira

Divina Barbosa da Silva

704.846.111-00

Itiquira

Edjane dos Santos

033.200.795-22

Itiquira

Edneuza Gomes dos Santos

104.230.914-09

Itiquira

Edval Santana da Silva

-

Itiquira

Elisangela Machado Almeida da Silva

016.579.980-37

Itiquira

Elza Moreira dos Santos

592.809.481-72

Itiquira

Eulania Rodrigues da Silva

018.067.671-71

Itiquira

Francineide dos Santos Cruz

522.395.603-63

Itiquira

Geralda Teixeira

003.144.061-40

Itiquira

Gonçala Alves Rocha

673.467.154-20

Itiquira

Huiara Daiane Oliveira Santos

063.114.221-58

Itiquira

Izabel Stutz Alves Pereira

030.458.931-75

Itiquira

Jadelvan da Cruz Rosa

050.225.905-14

Itiquira

João Valdemar Bueno

615.709.821-04

Itiquira

Jose Divino Gonçalves

176.173.241-20

Itiquira

Jovanna Gomes Ferreira de Matos

056.344.211-52

Ouro Branco do Sul

Lucia Ribeiro da Silva

020.561.811-18

Itiquira

Lucidelma Carvanio Souza

015.807.411-42

Itiquira

Luzenira Alves Belém

019.910.631-21

Itiquira

Maria Aparecida de Lima

854.574.001-82

Itiquira

Maria da Luz da Rocha Santos

061.076.394-62

Itiquira

Maria Ivanilda Rodrigues da Silva

039.042.493-55

Itiquira

Maria Jose dos Santos Gomes

088.959.264-04

Itiquira

Maria Luciene dos Santos

939.614.304-97

Itiquira

Maria Veronica de Araújo Silva

356.581.344-04

Itiquira

Marlene da Silva Oliveira

420.304.631-91

Itiquira

Milena Peres da Silva

046.410.281-25

Itiquira

Millena Marques Campos

063.068.141-40

Itiquira

Neuziene da Silva Brito

015.836.171-75

Itiquira

Selma Selvino da Silva

836.850.491-00

Itiquira

Simone da Silva Oliveira

085.128.574-04

Itiquira

Vanderleia Feldekircher Rocha da Silva

001.609.831-50

Itiquira

Vanessa de Melo Rodrigues

058.605.871-04

Itiquira

Viviane Inacio Santos

064.390.586-30

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 18 de novembro de 2021.

KENNIA MARY DA SILVA BIOTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social