DECRETO Nº 000073/21
19 de Novembro de 2021
DECRETO Nº 000073/21 de 1 de Outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de PLANALTO DA SERRA e autorização contida na Lei Municipal nº 000575/20 de 10 de Outubro de 2020.
D E C R E T A : Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 120.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02.10.122.0075.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
05.02.10.122.0075.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 17.000,00
07 - S.M. DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS
07.01 - GABINETE DO SECRETARIO
07.01.04.122.0002.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
07.01.04.122.0002.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 50.000,00
Art. 2º -Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02.10.122.0075.2.001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 35.000,00
07 - S.M. DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS
07.01 - GABINETE DO SECRETARIO
07.01.04.122.0002.2.001-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
07.03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
07.03.15.452.0058.2.058-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 10.000,00
07.01 - GABINETE DO SECRETARIO
07.01.26.782.0088.1.099-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 39.000,00
07.03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
07.03.25.752.0051.2.037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2021Prefeito Municipal