Portaria nº 531/GP/2021

Em, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JURIEINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA , portadora do RG nº 13127195 e CPF nº 621.387.311-20, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 08/02/2018 a 08/02/2019, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme autorização em processo 7359/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 17/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 532/GP/2021

Em, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª IRACEMA MARIA BENEDITA DE FREITAS, portadora do RG nº 727824 e CPF nº 828.261.531-53, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 43 (quarenta e três) dias de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 13/11/2015 a 13/11/2020, conforme autorização no processo 7293/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 08/11/2021 e término em 20/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/12/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 533/GP/2021

Em, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VALDECI CARLOS DE SANTANA , portadora do RG nº 475808 e CPF nº 328.869.851-04, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 21/02/2019 a 21/02/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme autorização em processo 7184/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 17/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 534/GP/2021

Em, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª LUCILENE FRANCA DE FARIAS, portadora do RG nº 807122 e CPF nº 594.301.091-20, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) diasde Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 15/09/2013 a 15/09/2018, conforme autorização no processo 7305/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 16/11/2021 e término em 15/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/12/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 535/GP/2021

Em, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª AVANILCI SAMPAIO, portadora do RG nº 712087 e CPF nº 785.121.741-53, na função de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotada na SECRETARIA DE TURISMO, CUL. AMBIENTE, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 03/03/2004 a 03/03/2009, conforme autorização no processo 5131/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 16/11/2021 e término em 13/02/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/02/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 536/GP/2021

Em, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES AGUILERA, portadora do RG nº 601973 e CPF nº 429.439.301-72, na função de MEDICO, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 20/02/2019 a 20/02/2020, conforme processo 7268/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 21/11/2021 e término em 20/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 21/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 537/GP/2021

Em, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º RENATO VAZ DE LIMA, portador do RG nº 17162866 e CPF nº 738.086.011-91, no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 05/07/2010 A 05/07/2015, conforme autorização no processo 7290/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 16/11/2021 e término em 13/02/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/02/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 538/GP/2021

Em, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º HELMUT JOSE PREZA DALTRO, portador do RG nº 09936459 e CPF nº 709.636.731-49, na função de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 17/11/2019 a 17/11/2020, conforme processo 7328/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/12/2021 e término em 30/12/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 539/GP/2021

Em, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ROSANGELA DO CARMO MARTINS, portadora do RG nº 13301284 e CPF nº 002.065.131-78, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2020, conforme processo 7247/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/12/2021 e término em 04/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 06/12/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 540/GP/2021

Em, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VALDIRENE ADRIANO SANTOS, portadora do RG nº 26045516 e CPF nº 537.781.381-20, na função de FISCAL SANITARIO, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 11/02/2016 a 11/02/2017, conforme processo 7375/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/12/2021 e término em 25/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 26/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 27/12/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal