PORTARIA N° 460, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
19 de Novembro de 2021
Retifica período aquisitivo de férias regulares constantes na Portaria nº 302/2018, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO, que houve o erro formal de digitação nos atos abaixo relacionados, e;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias regulares constantes na Portaria nº 302/2018, conforme segue abaixo:
Onde se lê:
| MAT | NOME | CARGO | VINCULO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
| 1190 | MARINES MARIN | PROFESSOR | EFETIVO | 13/05/2018 – 12/05/2019 | 21/12/2018 – 19/01/2019 |
Leia-se:
| MAT | NOME | CARGO | VINCULO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
| 1190 | MARINES MARIN | PROFESSOR | EFETIVO | 03/05/2017- 03/05/2018 | 21/12/2018 – 19/01/2019 |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 09 de novembro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal