CONTRATO Nº 058/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM APRESENTAÇÃO DA BANDA TRIO CAMAROTE PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO NATALINA EM PRAÇA PUBLICA, ENTRE O MUNICIPIO DE COCALINHO - MT, E A EMPRESA JEZZRYEL THIAGO BARAUNA MARTINS.

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº. 676 - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 00.965.145/0001-27, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, contador, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua do bosque no setor cidade nova, portador RG nº1734269–4 e CPF: 014.711.181-18, doravante denominado de CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa JEZZRYEL THIAGO BARAUNA MARTINS, devidamente escrita no CNPJ Nº29.477.162/0001-05, situada com sede na RUA SANTA LUZIA, Nº 436, SETOR CAMPINAS, GOIÂNIA-GO - CEP: 74.525.040, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato referente a INEXIGIBILIDADE nº 007/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021, conforme relação descrita na cláusula primeira deste contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM APRESENTAÇÃO DA BANDA TRIO CAMAROTE PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO NATALINA EM PRAÇA PUBLICA NO DIA 23/12/2021, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE COCALINHO – MT, show com duração mínima de 2h00 min.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR CONTRATUAL

Pela execução do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

CLÁUSULA TERCEIRA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O valor da contratação R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAIS), será pago em parcela única no dia da realização do evento, valor este que será depositado na Conta fornecida pela contratada.

CLÁUSULA QUARTA – RECURSOS FINANCEIROS

As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta do(s) recurso(s) financeiro(s) conforme dotações classificadas e codificadas descritas abaixo:

Órgão: 10- SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Unid: 01- Gabinete do Secretario

Proj. Ativ.: 2072 – Manutenção, Aquisição e Encargos com a SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Cód Red: 504

Fonte: 0000- Recursos Ordinários.

Elemento: 3.3.90.39.00.00.0000

R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Agua Boa -MT para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.

Cocalinho – MT, 16 DE NOVEMBRO de 2021

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO

CONTRATANTE

JEZZRYEL THIAGO BARAUNA MARTINS CONTRATADA