SEGUNDA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
19 de Novembro de 2021
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CGC/MF sob o n. 03.648.540/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, a Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro, divorciado, Médico, portador da Cédula de identidade RG n.º 0289375-4 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 244.447.741-34, residente e domiciliado Av. Conceição nº 358, São Benedito, Diamantino-MT.
NOTIFICADO: TITANIUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 20.103.907/0001-93, estabelecida na Rua Presidente Costa e Silva, n.º 204, Bairro Vila Ipase, Cidade de Várzea Grande - MT, representada pela Sra. Valquiria Lopes da Silva.
A notificada foi vencedora do certame, na modalidade de Tomada de Preço nº 006/2020, Contrato nº 121/2020, para execução da obra de construção da Escola Municipal João Batista de Almeida no município de Diamantino-MT.
Considerando que de acordo com as informações coletadas no sistema Geo-obras a ultima medição foi realizada em 07/10/2021, com período de 03/09/2021 a 07/10/2021 com uma evolução de 6,30%, abaixo do previsto no período.
Considerando que a empresa até o momento não se propôs em tomar providências para mitigar os atrasos recorrentes, e que caso não seja iniciada ações tempestivas para ajustes no cronograma, será necessário novas prorrogações.
Considerando que de acordo com o contrato FINISA 0534061-45, celebrado entre o município de Diamantino e a Caixa Econômica Federal, algumas exigências do contrato estão sendo descumpridas constantemente, o que pode acarretar na suspensão de desembolso de recursos e inclusive na extinção do contrato.
Assim, NOTIFICO a empresa Titanium Engenharia Eireli ME na pessoa de seu representante legal, para que justifique sobre os atrasos na execução da obra, apresentando ainda o diário de obras dos últimos 3 meses e um novo cronograma ajustado da execução pendente da obra, sob pena de multa pela lentidão (item 10.1.4 do contrato), no prazo de 10 dias úteis.
A presente notificação será publicada na forma da Lei, assegurada a ampla defesa e o contraditório à empresa notificada.
Diamantino, 18 de novembro de 2021.
Marcell Henrique Ruchitinica
Gestor de contrato