PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 34/2021
19 de Novembro de 2021
Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata Nº 34/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: RICHARDE AMORIM DA SILVA-ME CNPJ: 25.532.098/0001-59
OBJETO aquisição de material de informática, para atender a demandas das secretárias do poder executivo do município de CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 34/2021. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária .Processo Licitatório nº 232/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2020 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
INSERIR
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNIDADE: 01 – SETOR DE EDUCAÇÃO
PROJ. ATIVI.: 2046– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓD RED: 152 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000-RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
REDUZIR
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATIVI.: 2.042– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓD RED: 270
FONTE: 00001-RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 16 de Novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem