PORTARIA N° 467, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
19 de Novembro de 2021
Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV, combinado com o art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado à unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, a perícia junto à Junta Médica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Licença Maternidade, a servidora abaixo relacionada:
1. JOYCE BARCELOS DE OLIVEIRA, Servidora Pública do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, empossada em 22/01/2021, pelo período de 16/11/2021 à 14/05/2022, conforme Atestado Médico, com o retorno ao trabalho no dia 15/05/2022.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16/11/2021, revogando-se às disposições em contrário.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 18 de novembro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal