Carregando...
Pref. Itiquira

Retifica período aquisitivo de férias regulares constantes nas Portarias nº 044/2015, 257/2015 e 204/2016, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO, que houve o erro formal de digitação nos atos abaixo relacionados, e;

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar o período aquisitivo de férias regulares constantes nas Portarias nº 044/2015, 257/2015 e 204/2016, conforme segue abaixo:

Onde se lê:

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

RETORNO

RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO GUIMARAES

PROFESSOR II

21/01/2014 a 21/01/2015

02/01/2015 a 31/01/2015

01/02/2015

RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO GUIMARÃES

PROFESSOR II

21/01/2015 a 21/01/2016

30/12/2015 a 28/01/2016

29/01/2016

RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO GUIMARÃES

PROFESSOR II

21/01/2015 a 21/01/2016

02/01/2017 a 31/01/2017

01/02/2017

Leia-se:

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

RETORNO

RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO GUIMARAES

PROFESSOR II

21/01/2013 a 21/01/2014

02/01/2015 a 31/01/2015

01/02/2015

RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO GUIMARÃES

PROFESSOR II

21/01/2014 a 21/01/2015

30/12/2015 a 28/01/2016

29/01/2016

RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO GUIMARÃES

PROFESSOR II

21/01/2016 a 21/01/2017

02/01/2017 a 31/01/2017

01/02/2017

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 18 de novembro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal