ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021
22 de Novembro de 2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
PROCESSO: Nº 079/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METALICA COM CERCA DE 139,65M² NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE RURAL,CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL CORRESPONDENTE.
O Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são inerentes, respeitado os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.
I – O certame solicitado pela Secretaria de Saúde e aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia /MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.
II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município e serão empenhadas de acordo com a Ordem de Serviço.
III - Diante do exposto, observando-as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 079/2021 Tomada de Preço nº. 03/2021, que tem por objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METALICA COM CERCA DE 139,65M² NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE RURAL,CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL CORRESPONDENTE, em nome da vencedora abaixo discriminada:
IV - Empresa: MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ: 11.987.065/0001-99; no valor Global de R$: 43.283,65 (Quarenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais.
Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.
BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, 19 de Novembro de 2021.
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal