DECRETO LEGISLATIVO Nº.001/2021

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE.

Amilson Claudio Neponoceno, Presidente da Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, com base no que dispõe o Artigo 140, f, do Regimento Interno Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º- Fica autorizada a Concessão de Honraria em forma de Título de Cidadão Rosariense.

Artigo 2º- A entrega da referida honraria será concedida mediante indicação de, no máximo 03 (três) nomes, por Vereador, e será efetuada em Sessão Solene, a se realizar no dia 29 de novembro de 2.021, previamente a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT.

Artigo 3º - Os nomes dos homenageados deverão ser fornecidos pelos Vereadores, na Secretaria desta Casa Legislativa, até o dia 16/11/2021.

Artigo 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário das Deliberações Vereador “Renato Nasser”, em Rosário Oeste, 05 de novembro de 2.021.

VER. AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

=PRESIDENTE=

VER. JOSÉ GEORGE B. RIBEIRO VERª. VANUZIA DE ARAÚJO ALVES

=VICE-PRESIDENTE= =1ª SECRETÁRIA=