NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2019

CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

CONVENIADA: ASSOCIAÇÂO BENEFICIENCIA POCONEANA – HOSPITAL GERAL DR NICOLAU FONTANILAS FRAGELI

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o quantitativo de serviços hospitalares previstos no Convênio 002/2019, mediante a Portaria nº 1.434, de 28 de junho de 2021 que Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, visando a ampliação da oferta de procedimentos de Cirurgia Geral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) munícipes de Poconé-MT que necessitarem dos serviços médico-hospitalares de média complexidade.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS FINANCEIROS

2.2 O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 100.754,15 (cem mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), referente à inclusão dos serviços e quantidades detalhados.

Poconé/MT, 03 de novembro de 2021.

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé