P O R T A R I A Nº. 228 ATE 238/2021
22 de Novembro de 2021
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Maternidade a servidora Luciene Gomes Moreira, brasileira, casada, Auxiliar de Consultório Dentário, Contratada, portadora da cédula de identidade RG nº. 1840765-0 - SSP/MT e CPF nº. 022.073.141.11, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, conforme atestado médico apresentado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 3º dia do mês de Novembro de 2021.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 229/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora Efetiva, Sra. Maria Aparecida Andreotti Soares, brasileira, casada, Agente de Endemias, portadora do RG. nº. 775.246 SSP/MT e CPF nº. 811.304.731.04, residente e domiciliado na nesta cidade, referente ao qüinqüênio de 2004/2009, a partir de 03/11/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dias do mês Novembro 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, e Assistência Social conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Carlito Antonio Maciel | 2020/2021 (30 dias Regulamentares) |
| Marcia Cristina dos Reis Miranda | 2019/2020 (30 dias Regulamentares) |
| Alba Luzia Pires da Silva | 2018//2019 (30 dias Regulamentares) |
| Jorge dos Santos Oliveira | Restante de 15 (Quinze) dias de férias referente ao período de 2020/2021 |
| Rosane Alves Gomes | 2019/2020 (20 dias Regulamentares) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03º dia do mês de Novembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 0231/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Márcia Paulina dos Santos Pinheiro | 2020/2021 (30 dias Regulamentares) |
| Jucinei Marques Ribeiro | 2019/2020 (10 dias Remuneradas e 20 Regulamentares) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03º dia do mês de Novembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 232/2021
Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDOno uso de suas atribuições legais. E
Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.
Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
RESOLVE:
Art. 1ºIncluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira
CPF: 003.308.351-73
Suplente: Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos
CPF: 902.221.481-87
HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS
Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves
CPF: 032.357.971-47
Suplente: Maria das Graças S. S Mendes
CPF: 395.516.521-34
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT.
Titular: Flávia Pizzolio Alves Fabrini
CPF: 029.656.559-80
Suplente: Itamar Martins Bonfim
CPF:346.375.591-20
COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE
Titular: Ana Carla Ferreira Picalho
CPF: 046.470.621-12
Suplente: Ronaldo Wanderson Pereira Melo
CPF: 662.096.331-53
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.
Titular: Luis Fernando Di Domenico CPF: 631.241.301-20
Suplente: Cristiane Brito da Silva CPF: 014.710.181-64
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Maria Marinalda Ribeiro
CPF: 580.829.211-53
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 101/2021.
Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 03 de Novembro de 2021.
Registrada, publicada, CUMPRA-SE
Éderson Figueiredo
Prefeito Municipal
Arenápolis/MT
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P O R T A R I A Nº. 233/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Senhora, Damaris Gomes de Almeida, brasileira, casada, portadora do RG nº 2619246-2 SSP/MT, e CPF Nº 056.470.541-10, residente e domiciliada na rua Oscar Josett, nº308, Bairro Vila Nova, nesta cidade, para exercer o cargo de Cuidador, mediante Lei Complementar Municipal de nº1.524/2021 de 05 de Novembro 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08 dias do mês de Novembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 234/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Senhora, Luzia Gonçalves Lima, brasileira, casada, portadora do RG nº2228922-4 SSP/MT e CPF Nº 038.230.191-98 residente e domiciliada na rua Oscar Josett, nº308, Bairro Vila Nova, nesta cidade, para exercer o cargo de Cuidador, mediante Lei Complementar Municipal de nº1.524/2021 de 05 de Novembro 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08 dias do mês de Novembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 235/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Senhora, Vanessa Luciana Gomes, brasileira, casada, portadora do RG nº 2294737-0 SSP/MT e CPF Nº 758.073.001-49 residente e domiciliada na Rua Roosevelt Marques Teixeira, s/nº, Bairro Primavera, nesta cidade, para exercer o cargo de Cuidador, mediante Lei Complementar Municipal de nº1.524/2021 de 05 de Novembro 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08 dias do mês de Novembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 236/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Senhora, Janete Alves de Souza, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 0865431-0 SSP/MT e CPF Nº 651.865.831-20 residente e domiciliada na Rua Gonçalves Ledo, nº1038, Bairro Vila Nova, nesta cidade, para exercer o cargo de Cuidador, mediante Lei Complementar Municipal de nº1.524/2021 de 05 de Novembro 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08 dias do mês de Novembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 237/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Senhora, Neilda Alves de Souza, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1757455-2 SSP/MT e CPF Nº 016.498.931-59, residente e domiciliada na Rua Silvano Rodrigues da Silva, S/Nº, Bairro Jardim Canaã, nesta cidade, para exercer o cargo de Auxiliar de Cuidador, mediante Lei Complementar Municipal de nº1.524/2021 de 05 de Novembro 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08 dias do mês de Novembro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº 238/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. Éderson Figueiredo, usando das atribuições legais,
Considerando o Contrato de Gestão nº 064/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte.
Art. 2º Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores:
§ Médico: Igor Ferreira Almeida, CRM/MS nº 10220 § Enfermeira: Lilian Izidio Ferreira da Silva, COREN/MT nº 514153.
Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, 19 de Novembro de 2021.
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EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL