ATA Nº 07

Ao dia 21 do mês de Outubro de dois mil e vinte um, de forma virtual no município de Porto Alegre do Norte- MT reuniram-se às 18h e 30min horas os membros do Conselho Municipal de Saúde, para tratar sobre a seguinte pauta: Oscipe: Iniciou se a reunião com a fala do presidente o senhor Leonam Lucas agradecendo a presença de todos, fez presente as seguintes pessoas, Leonam Lucas, Romeu Martinez, Divino Virgulino, Fernanda, Sonia Tomazetto, Ângelo Altair, Telma Tavares, Maria Natalícia, Reginalva Aline Arantes, Kilvia Ribeiro, Maria Aparecida, Luciene Coelho, e passou a palavra para o Secretário Municipal de Saúde Romeu Martinez, apresentando a senhora Fernanda para a mesma informar como foi o processo de implantação da Oscipe para contratar os servidores da Secretaria de Saúde do Município de Confresa, e segue com a palavra Fernanda informando que no começo as pessoas ficava preocupado, porque e muito novo aqui na nossa região, e uma Organização Intersetorial publico sem fins lucrativos,que ajuda as prefeituras, os contratos não contabiliza na folha de pagamento, em Confresa esta funcionado, aqui na região já tem outros município implantando como Vila Rica, São José do Xingu,os servidores tem que enviar relatórios para o Ministério Publico, e tribunal de Contas, eles tem que atingir a meta de trabalho,em seguida fez uso da palavra o conselheiro Ângelo informando que na área da Saúde tem alguns profissionais que pode ser contratados via Oscipe como Médicos, Enfermeiros, Técnico de enfermagem, tem programa do Governo Federal que não pode contratar servidores via Oscipe, como o serviço foi terceriazado como fica o Controle Social no SUS, sendo que os servidores são contratados por uma empresa,aqui nos temos um exemplo o nosso Hospital que está parado a obra, a prefeitura tem que entrar com um processo administrativo contra a empresa, a mesma esta pedindo aditivo financeiro para terminar a obra, e no estado de São Paulo não deu certo as Oscipe,fez uso da palavra o senhor Leonam perguntando se os valores dos salário e equiparado o salário dos servidores efetivos,e segue com a fala da senhora Luciene informando que já passou por esse processo de contrato por uma empresa Fusmat na Secretaria Estadual de saúde, a empresa Cobrava a contribuição da previdência social e não repassou para o INSS, a mesma quase perdeu 12 anos de contribuição da previdência social, e quando encerrou os contratos eles não pagaram os direitos trabalhista,e não havendo nada mais a relatar encerro se esta reunião que foi lavrada por mim Luciene Coelho Silva e após lida segue assinada por mim e todos os presentes.