DECRETO N°2141/2021

DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Considerando que o dia 20 de novembro é feriado Estadual, onde comemoramos o dia da Consciência Negra.

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado Feriado no Município de Ribeirão Cascalheira-MT, no dia 20 de novembro de 2021.

Art. 2º. As unidades de Saúde trabalharão de acordo com o cronograma de atendimento determinado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal