Lei Municipal nº 2.950/2021
22 de Novembro de 2021
Lei Municipal n° 2.950, de 19 de novembro de 2021.
Declara de Utilidade Pública a associação de Atletismo de Juara - AAJ.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Atletismo de Juara - AAJ, inscrita no CNPJ nº 35.067.550/0001-02, com sede neste Município e Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de novembro de 2021.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município