Portaria 359/2021 de 16 de Novembro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O oficio 3656/SMS/2021 de 16/11/2021.

CONSIDERANDO: O requerimento do servidor de 16/11/2021

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/12/2021 a 28/02/2022 referente ao período aquisitivo 31/01/2015 a 30/01/2020 ao Servidor Público Municipal SILVIO FERREIRA DOS SANTOS, matricula 000441, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Novembro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal