DATA: 18 DE NOVEMBRO DE 2021

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Artigo 1º Conceder, READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA, pelo período de 13/11/2021 a 12/02/2022, a servidora municipal EDILIA GONCALVES DA SILVA, matricula n° 1778, ocupante do cargo efetivo de APOIO EM MAN. E INFRA. ESC. II - ZELADOR, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

§ 1°. A readaptação funcional ora concedida, se fundamenta em Laudo médico, emitido por profissional devidamente credenciado.

§ 2°. A servidora readaptada temporariamente deverá exercer neste período, atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações, exercidas em sua própria unidade de trabalho e definidas pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de novembro de 2021.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS