TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO n. 010/2021 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 012/2021 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2021- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA /MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 006/2021, realizado pelo Município de Nova Maringa/MT, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 012/2021, vinculada ao Pregão Presencial nº. 006/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DEVIDAMENTE INSTALADOS NO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO - MT. Homologado com a empresa ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO EIRELI-EPP CNPJ 34.914.897/0001-80, no valor Total de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais)

com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

General Carneiro/MT, 22 de Novembro de 2021.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal