CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 – PCCS dos Profissionais da Educação Básica.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) à servidora Valdina Rodrigues Souza, brasileira, maior, portadora do RG: n° 1872384-5 SSP/MT e CPF: n° 020.902.261-29, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no Cargo de Monitora de Creche Profissionalizada, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 22/11/2021 à 19/02/2022 retornando aos trabalhos no dia 20/02/2022.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 22 de novembro de 2021.

SILVANO PEREIRA NEVES ALBERTO GORGES

Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Planejamento