P O R T A R I A Nº. 239/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A

À Pedido a Senhorita Jaqueline Gomes da Silva, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1821433-9 SSP/MT e CPF Nº 017024421-16, residente e domiciliada na Rua Travessa Pérola, 11 Bairro São Mateus, nesta cidade, Do cargo de Conselheira Tutelar, eleita para exercer o Pleito de 2020/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19 dias do mês de Novembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 240/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

10 dias de Férias Regulamentares a servidora Nubia Regina de Souza, brasileira, casada, portadora do RG nº 1463166-0 SSP/MT e CPF Nº 003.194.661-59, residente e domiciliada, nesta cidade, referente ao período de 2019/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 22 dias do mês de Novembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 241/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A

À Pedido a Senhora Renata Barroso Oliveira, brasileira, desquitada, portadora do RG nº 10310762 SSP/MT e CPF Nº 818.368.301-06, residente e domiciliada na Rua Travessa Esmeralda, 846 E Bairro Cohab Tapirapuã, nesta cidade, Do cargo de Conselheira Tutelar, eleita para exercer o Pleito de 2020/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19 dias do mês de Novembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº 242/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. Éderson Figueiredo, usando das atribuições legais,

Considerando o Contrato de Gestão nº 064/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão, autorização das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte.

Art. 2º Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores:

§ Médico: Igor Ferreira Almeida, CRM/MS nº 10220 § Médica: Luana Zantedeschi Pintar, CRM/MT nº11414E § Enfermeira: Lilian Izidio Ferreira da Silva, COREN/MT nº 514153.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, 19 de Novembro de 2021.

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EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL