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Pref. Alto Paraguai

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 188/2015.

Que fazem as partes, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Cidade de Alto Paraguai, Comarca de Diamantino, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 03.648.532/000128, neste representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, Advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868 SSP/MT, e do CIC/CPF nº 604.418.441-20, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE. De outro lado, a empresa FABIO RIBEIRO DE ALMEIDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°. 05.990.794/0001-00, com sede na Rua Pernambuco, n. 776, São José dos Quatro Marcos - MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATADA

DO OBJETO -

– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E TENDAS, a fim de atender as necessidades de infra-estrutura e apoio para realização das festividades da EXPO ALTO que aconteceu nos dias 10 a 12 de setembro de 2015, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 053/2015 – ADESÃO AO PREGAO PRESENCIAL N. 044/2014 DO MUNICIPIO DE CONQUISTA DO OESTE.

DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – O valor total bruto do contrato é de R$ 15.030,00 (Quinze Mil e Trinta Reais ), sendo 18 (dezoito) TENDAS NO VALOR TOTAL DE r$ 3.510,00 e 72 (setenta e dois) BANHEIROS no valor total de R$ 11.520,00, a serem pagos no prazo de até 10 dias após a assinatura do presente contrato

– DO PRAZO E VIGÊNCIA

Em conformidade com o disposto no art. 57 § 2º da Lei n° 8.666/93, o prazo do presente Contrato tem início na assinatura do presente instrumento e seu término em 17/12/2015.

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unid. Orçam.

Projeto/Atividade

Elemento Despesa

Saldo Disponível

05 004 13 392 0024

2127

339039 000000

15.030,00

DA VINCULAÇÃO – O presente instrumento resulta da Licitação ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 053/2015 – ADESÃO AO PREGAO PRESENCIAL N. 044/2014 DO MUNICIPIO DE CONQUISTA DO OESTE, sujeitam-se os Contratantes supra mencionados as cláusulas contratuais e as normas das Leis nº 8.666 de 21/06/93 e Lei n° 8.883 de 08/06/94 e alterações posteriores

DO FISCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO e RESPONSABILIDADES.

– O presente contrato terá seu OBJETO DE EXECUÇÃO fiscalizado pelo servidor ZILMAR MORENO CAMARÇO.

Alto Paraguai – MT, 17 de novembro de 2015.

______________________________________

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

______________________________________

FABIO RIBEIRO DE ALMEIDA - ME

CONTRATADO

ZILMAR MORENO CAMARÇO

S FISCAL DA EXEC. DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

Nome ____________________________________ Nome: ____________________________

CPF: __________________________ CPF:________________________