ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 073 ATÉ 075.2021
23 de Novembro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 073/2021
PREGÃO PRESENCIAL: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2021
VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e hum, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente costa e Silva, Nº 105/E, Esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1198644-1 SSP/SP e CPF: 840.204.151-53, residente e domiciliado na Rua Benedito, n 669, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a RESOLVE registrar os preço da EMPRESA P B PEREIRA DE SOUZA–EPP, Inscrito no CNPJ: 11.649.177/0001-30, situada na Rua Pedro Nunes Barroso, 112- Vila Nova CEP. 78.420-000, na cidade de Arenapolis/MT, neste ato representada pelo seu proprietário Sra. PRISCILLA BRUGNOLI PEREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, empresária, portadora do CPF 047.389.531-50 e RG 2155002-6 SSP/MT, residente e domiciliada na Rua Presidente Costa e Silva, s/n, Bairro Vila Nova, na cidade de Arenápolis/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTO ELETRICA DOS VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, para atender as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações descritas abaixo no anexo I: 1.2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM 1.3. 2.1. Os produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM
3.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:
a) Identificação do produto, inclusive a marca;
b) Nome e endereço do fabricante;
c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;
d) Número do Registro no órgão competente;
e) Peso líquido;
CLÁUSULA QUARTA – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PEÇAS
4.1. Os Serviços/materiais, que serão prestados de acordo com a solicitação de cada secretaria, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.
4.2. É, também, da inteira responsabilidade das Secretarias o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS
5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial SRP nº 054/2021, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 17/11/2021.
5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial SRP nº 054/2021, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.
5.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial SRP nº 054/2021, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS
7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.
7.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.
7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.
CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO
8.1. A empresa deverá prestar os serviços de acordo com a solicitação de cada Secretaria Municipal do Município de Arenapolis/MT, previamente acordado com a empresa fornecedora dos serviços/materiais até a data da formalização do contrato a que se destine.
8.2. Prazo de entrega:
8.2.1. O fornecedor deverá prestar os serviços/materiais solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.
8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.
8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE
9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgarem necessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.
9.2 Os procedimentos para avaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.
9.3. Na hipótese de o produto não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
9.4. Em caso de troca do produto, em função do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.
9.5. A avaliação da qualidade dos serviços efetuados, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS, poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:
11.1.1 ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;
11.1.2 MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;
11.1.2.1 – A desistência da licitante ganhadora com a consequente não assinatura do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).
11.1.2.2 – A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).
11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
10.1.4 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.
11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.
11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.
11.4 - A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:
12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de ARENÁPOLIS, em despacho fundamentado do seu Gestor.
12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.
12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.
12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.
12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.
12.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.
12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.
12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado
12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.
12.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL
13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.
13.2. O edital do Pregão Presencial SRP nº 054/2021, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.
13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretarias Municipais:
DOT. 0108-04.002.20.122.0005.2021.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0110- 04.002.20.122.0005.2021.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0122-05.001.12.122.0008.2029.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0124- 05.002.12.122.0008.2029.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0138-05.002.12.361.0008.2037.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0140- 05.002.12.361.0008.2037.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0157-05.002.12.365.0008.2017.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0159- 05.002.12.365.0008.2017.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0307-06.021.10.301.0013.2071.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0309- 06.021.10.301.0013.2071.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0334-06.021.10.302.0016.2065.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0336- 06.021.10.302.0016.2065.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0412-08.001.26.782.0023.2086.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0414- 08.001.26.782.0023.2086.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0420-08.002.15.451.0023.2093.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0422- 08.002.15.451.0023.2093.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0433-08.002.15.452.0022.2090.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0435- 08.002.15.452.0022.2090.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.
15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.
15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.
15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 03 (três) testemunhas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARENAPOLIS - MT, 17 de novembro de 2021.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS
CONTRATANTE
EMPRESA P B PEREIRA DE SOUZA–EPP
PRISCILLA BRUGNOLI PEREIRA DE SOUZA
CONTRATADA
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: WEIMAR PEREIRA DA SILVA
CPF: 481.946.891-04 CPF: 229.588.861-15
ANEXO I
LOTE 002-SERVIÇOS
VEÍCULO 001: RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA ANO: 2016/2016
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 203,00 | R$ 203,00 |
| 02 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 203,01 | R$ 203,01 |
| 03 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 233,33 | R$ 699,99 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 002 -----------R$1.106,00 (HUM MIL CENTO E SEIS REAIS) | |||||
LOTE 004-SERVIÇOS
VEÍCULO 002: TRATOR AGRICOLA PLUS100 ANO:2018/2018
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | R$ 233,33 | R$ 466,66 |
| 02 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 176,66 | R$ 529,98 |
| 03 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 176,66 | R$ 176,66 |
| 04 | SERVIÇO DE AR CONDICIONADO | * | 02 | R$ 193,33 | R$ 386,66 |
| 05 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 176,00 | R$ 176,00 |
| 06 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO | * | 01 | R$ 283,04 | R$ 283,04 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 004------------R$ 2.019,00 (DOIS MIL E DEZENOVE REAIS) | |||||
LOTE 006-SERVIÇO
VEÍCULO 003:V.W SAVEIRO PLACA:OBH2941 ANO:2012/2013
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | R$ 176,66 | R$ 353,32 |
| 02 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 176,66 | R$ 529,98 |
| 03 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 176,05 | R$ 176,05 |
| 04 | SERVIÇO DE INJEÇÃO | * | 01 | R$ 176,66 | R$ 176,66 |
| 05 | SERVIÇO DE AR CONDICIONADO | * | 02 | R$ 193,33 | R$ 386,66 |
| 06 | SERVIÇO DE RASTER / CONFIGURAÇÃO ELETRÔNICA | * | 01 | R$ 283,33 | R$ 283,33 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 006---------------R$ 1.906,00 (HUM MIL E NOVECENTOS E SEIS REAIS) | |||||
VEÍCULOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E LAZER
LOTE 007 -PEÇAS
VEÍCULO 004: CELTAPLACA:KAD3054 ANO:2005/2005
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | AUTOMÁTICO | ZM | 01 | R$ 153,00 | R$ 153,00 |
| 02 | BENDIX | ZEN | 01 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 03 | BOBINA DE IGNIÇÃO | DELPHI | 01 | R$ 321,00 | R$ 321,00 |
| 04 | BOMBA DE COMBUSTÍVEL | BOSCH | 01 | R$ 272,00 | R$ 272,00 |
| 05 | CABO DE VELA | BOSCH | 01 | R$ 167,00 | R$ 167,00 |
| 06 | CORREIA | GATES | 01 | R$ 87,00 | R$ 87,00 |
| 07 | JOGO DE VELAS | BOSCH | 01 | R$ 78,00 | R$ 78,00 |
| 08 | LÂMPADA 104 | OSRAM | 03 | R$ 7,00 | R$ 21,00 |
| 09 | LÂMPADA 1141 | OSRAM | 03 | R$ 7,00 | R$ 21,00 |
| 10 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | OSRAM | 02 | R$ 44,00 | R$ 88,00 |
| 11 | LANTERNA TRASEIRA | FITAM | 02 | R$ 176,00 | R$ 352,00 |
| 12 | POLIA | ZEN | 01 | R$ 73,00 | R$ 73,00 |
| 13 | PORTA ESCOVAS PARA MOTOR DE PARTIDA | UNIFAP | 01 | R$ 96,00 | R$ 96,00 |
| 14 | REGULADOR DE VOLTAGEM | BOSCH | 01 | R$ 252,00 | R$ 252,00 |
| 15 | ROLAMENTOS | NACHI | 02 | R$ 51,00 | R$ 102,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 007----- R$ 2.183,00 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS) | |||||
LOTE 008-SERVIÇOS
VEÍCULO 004: CELTA PLACA: KAD3054 ANO:2005/2005
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 163,00 | R$ 163,00 |
| 02 | SERVIÇO DE IGNIÇÃO | * | 01 | R$ 176,01 | R$ 176,01 |
| 03 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO | * | 02 | R$ 170,00 | R$ 340,00 |
| 04 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 163,33 | R$ 163,33 |
| 05 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 02 | R$ 163,33 | R$ 326,66 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 008------- R$ 1.169,00 (MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS) | |||||
LOTE 009-PEÇAS
VEÍCULO 005: MICRO ONIBUS VOLARE V8LPLACA:NUF6407 ANO: 2010/2010
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CORREIA | GATES | 01 | R$ 125,00 | R$ 125,00 |
| 02 | ELETROBOMBA | VTO | 01 | R$ 53,00 | R$ 53,00 |
| 03 | FAROL AUXILIAR | SUNS | 02 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
| 04 | LÂMPADA 1034 | OSRAM | 10 | R$ 7,00 | R$ 70,00 |
| 05 | LÂMPADA 1141 | OSRAM | 10 | R$ 7,00 | R$ 70,00 |
| 06 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | OSRAM | 06 | R$ 50,00 | R$ 300,00 |
| 07 | LANTERNA TRASEIRA | IAM | 06 | R$ 82,00 | R$ 492,00 |
| 08 | MOTOR DA PORTA | BOSCH | 01 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 09 | MOTOR DO LIMPADOR DE PARABISA | IMOBRAS | 01 | R$ 593,00 | R$ 593,00 |
| 10 | PALHETA | GRANERO | 02 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| 11 | POLIA | ZEN | 01 | R$ 145,00 | R$ 145,00 |
| 12 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 03 | R$ 53,00 | R$ 159,00 |
| 13 | RELÊ DE PISCA | DNI | 01 | R$ 195,00 | R$ 195,00 |
| 14 | SIRENE DE RÉ | DNI | 01 | R$ 53,00 | R$ 53,00 |
| 15 | SOQUETE | RAINHA DAS SETE | 08 | R$ 33,00 | R$ 264,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 009---------R$ 3.799,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) | |||||
LOTE 010-SERVIÇOS
VEÍCULO 005:MICRO ONIBUS VOLARE V8L PLACA:NUF6407 ANO: 2010/2010
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO | * | 02 | R$ 193,32 | R$ 386,64 |
| 02 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 193,12 | R$ 579,36 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 010----------R$ 966,00( NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) | |||||
LOTE 011-PEÇAS
VEÍCULO 006: MICRO ONIBUS VOLARE V6 PLACA: NJI3888 ANO: 2008/2009
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CHAVE DE LUZ | KOSTAL | 01 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 02 | ELETROBOMBA | VTO | 01 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
| 03 | FAROL | IAM | 04 | R$ 271,00 | R$ 1.084,00 |
| 04 | FAROL AUXILIAR | IAM | 02 | R$ 110,00 | R$ 220,00 |
| 05 | LÂMPADA 1034 | OSRAM | 10 | R$ 7,00 | R$ 70,00 |
| 06 | LÂMPADA 1141 | OSRAM | 10 | R$ 7,00 | R$ 70,00 |
| 07 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | OSRAM | 06 | R$ 50,00 | R$ 300,00 |
| 08 | LANTERNA TRASEIRA | IAM | 06 | R$ 90,00 | R$ 540,00 |
| 09 | MOTOR DA PORTA | BOSCH | 01 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 10 | PALHETA | GRANERO | 01 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 11 | REGULADOR | BOSCH | 01 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 12 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 03 | R$ 50,00 | R$ 150,00 |
| 13 | RELÊ DE PISCA | DNI | 01 | R$ 194,00 | R$ 194,00 |
| 14 | ROLAMENTO | NACHI | 02 | R$ 60,00 | R$ 120,00 |
| 15 | ROTOR | FORCE | 01 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 16 | SIRENE DE RÉ | DNI | 01 | R$ 52,00 | R$ 52,00 |
| 17 | SOQUETE | RAINHA DAS SETE | 08 | R$ 30,00 | R$ 240,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 011-------R$ 4.920,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) | |||||
LOTE 012-SERVIÇOS
VEÍCULO 006: MICRO ONIBUS VOLARE V6 PLACA: NJI3888 ANO: 2008/2009
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 186,66 | R$ 186,66 |
| 02 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO | * | 02 | R$ 186,66 | R$ 373,32 |
| 03 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 186,34 | R$ 559,02 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 012----------R$ 1.119,00 (MIL CENTO E DEZENOVE REAIS) | |||||
LOTE 013-PEÇAS
VEÍCULO 007: ONIBUS VW 15190 PLACA: NPG8314 ANO: 2010/2011
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | AUTOMÁTICO | ZM | 01 | R$ 230,00 | R$ 230,00 |
| 02 | BENDIX | ZEN | 01 | R$ 166,00 | R$ 166,00 |
| 03 | BUZINA | FIAMM | 01 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 04 | CHAVE DE SETA | KOSTAL | 01 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 05 | CHAVE DO LIMPADOR | KOSTAL | 01 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 06 | CORREIA | GATES | 02 | R$ 130,00 | R$ 260,00 |
| 07 | FAROL | IAM | 04 | R$ 200,00 | R$ 800,00 |
| 08 | LÂMPADA 1034 | OSRAM | 08 | R$ 7,00 | R$ 56,00 |
| 09 | LÂMPADA 1141 | OSRAM | 08 | R$ 7,00 | R$ 56,00 |
| 10 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | OSRAM | 04 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| 11 | MOTOR DO LIMPADOR DE PARABRISA | IMOBRAS | 01 | R$ 630,00 | R$ 630,00 |
| 12 | PALHETA | GRANERO | 02 | R$ 91,00 | R$ 182,00 |
| 13 | POLIA | ZEN | 01 | R$ 101,00 | R$ 101,00 |
| 14 | PORTA ESCOVAS PARA MOTOR DE PARTIDA | UNIFAP | 01 | R$ 113,00 | R$ 113,00 |
| 15 | REGULADOR | BOSCH | 01 | R$ 344,00 | R$ 344,00 |
| 16 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 03 | R$ 55,00 | R$ 165,00 |
| 17 | ROLAMENTO | NACHI | 02 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
| 18 | ROTOR | FORCE | 01 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 19 | SENSOR DE ROTAÇÃO | BOSCH | 01 | R$ 917,00 | R$ 917,00 |
| 20 | SIRENE SINALIZADORA | DNI | 01 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
| 21 | SOQUETE PARA PAINEL | RAINHA DAS SETE | 06 | R$ 25,00 | R$ 150,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 013---------R$ 5.480,00 ( CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) | |||||
LOTE 014-SERVIÇOS
VEÍCULO007 :ONIBUS VW 15190 PLACA: NPG8314 ANO: 2010/2011
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 176,00 | R$ 176,00 |
| 02 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO | * | 01 | R$ 176,38 | R$ 176,38 |
| 03 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 176,66 | R$ 176,66 |
| 04 | SERVIÇO DE PAINEL/INSTRUMENTOS | * | 01 | R$ 466,66 | R$ 466,66 |
| 05 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 04 | R$ 176,66 | R$ 706,64 |
| 06 | SERVIÇO DE RASTER (SERVIÇO ELETRÔNICO) | * | 01 | R$ 566,66 | R$ 566,66 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 014------- R$ 2.269,00 ( DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) | |||||
LOTE 015-PEÇAS
VEÍCULO 008: ONIBUS V.W 15 190 PLACA: QBD2940 ANO: 2014/2014
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | BUZINA | FIAMM | 01 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 02 | CORREIA | GATES | 01 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 03 | ELETROBOMBA | VTO | 01 | R$ 51,00 | R$ 51,00 |
| 04 | ESTATOR | FORCE | 01 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 05 | FAROL AUXILIAR | IAM | 02 | R$ 110,00 | R$ 220,00 |
| 06 | INTERRUPTOR DE FREIO | 3RHO | 01 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 07 | INTERRUPTOR DE RÉ | 3RHO | 01 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 08 | LÂMPADA 1034 | OSRAM | 10 | R$ 7,00 | R$ 70,00 |
| 09 | LÂMPADA 1141 | OSRAM | 10 | R$ 7,00 | R$ 70,00 |
| 10 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | OSRAM | 04 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| 11 | LANTERNA TRASEIRA | IAM | 02 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| 12 | PALHETA | GRANERO | 02 | R$ 91,00 | R$ 182,00 |
| 13 | REGULADOR | BOSCH | 01 | R$ 330,00 | R$ 330,00 |
| 14 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 03 | R$ 50,00 | R$ 150,00 |
| 15 | RELÊ DE SETA | DNI | 01 | R$ 183,00 | R$ 183,00 |
| 16 | ROLAMENTO | NACHI | 02 | R$ 60,00 | R$ 120,00 |
| 17 | ROTOR | FORCE | 01 | R$ 445,00 | R$ 445,00 |
| 18 | SIRENE SINALIZADORA | DNI | 01 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 19 | SOQUETE | RAINHA DAS SETE | 08 | R$ 30,00 | R$ 240,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 015----------R$ 3.396,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) | |||||
LOTE 016-SERVIÇOS
VEÍCULO 008: ONIBUS V.W 15 190 PLACA: QBD2940 ANO: 2014/2014
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | 190,02 | R$ 190,02 |
| 02 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO | * | 02 | 193,33 | R$ 386,66 |
| 03 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | 193,33 | R$ 579,99 |
| 04 | SERVIÇO DE RASTER ( SERVIÇO ELETRÔNICO) | * | 01 | 483,33 | R$ 483,33 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 016 -------------R$ 1.640,00 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA REIAS) | |||||
VEÍCULOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOTE 017-PEÇAS
VEÍCULO 009: TOYOTA ETIOS HB XS 1.5 PLACA: QBN 4185 ANO: 2015/2015
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CONDENSADOR | ROYCE | 01 | R$ 820,00 | R$ 820,00 |
| 02 | CORREIA | GATES | 01 | R$ 140,00 | R$ 140,00 |
| 03 | FILTRO ANTI POLEN | BOSCH | 01 | R$ 48,00 | R$ 48,00 |
| 04 | LÂMPADA 1034 | OSRAM | 03 | R$ 5,00 | R$ 15,00 |
| 05 | LÂMPADA 1141 | OSRAM | 03 | R$ 5,00 | R$ 15,00 |
| 06 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | OSRAM | 02 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 07 | RADIADOR | MAGNET MARELLI | 01 | R$ 710,00 | R$ 710,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 017----------R$ 1.848,00 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) | |||||
LOTE 018-SERVIÇOS
VEÍCULO 009: TOYOTA ETIOS HB XS 1.5 PLACA: QBN 4185 ANO: 2015/2015
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | R$ 183,01 | R$ 366,02 |
| 02 | SERVIÇO DE AR CONDICIONADO | * | 02 | R$ 183,33 | R$ 366,66 |
| 03 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 02 | R$ 176,66 | R$ 353,32 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 018--------------R$ 1.086,00 ( UM MIL OITENTA E SEIS REAIS) | |||||
LOTE 019-PEÇAS
VEÍCULO 010: SPRINTER-AMBULANCIA PLACA:OAP6147 ANO:2016/2017
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | TENSOR | ZEN | 01 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 02 | POLIA | ZEN | 01 | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| 03 | VÁLVULA DE EXPANSÃO | ROYCE | 01 | R$ 272,00 | R$ 272,00 |
| 04 | CORREIA | GATES | 01 | R$ 126,00 | R$ 126,00 |
| 05 | CONDENSADOR | ROYCE | 01 | R$ 880,00 | R$ 880,00 |
| 06 | PRESSOSTATO | ROYCE | 01 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 07 | FILTRO SECADOR | ROYCE | 01 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 08 | ROTOR | FORCE | 01 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 09 | ESTATOR | FORCE | 01 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 10 | ROLAMENTO | NACHI | 02 | R$ 60,00 | R$ 120,00 |
| 11 | REGULADO DE VOLTAGEM | BOSCH | 01 | R$ 310,00 | R$ 310,00 |
| 12 | CONJUNTO RETIFICADOR | GAUSS | 01 | R$ 296,00 | R$ 296,00 |
| 13 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 02 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 14 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | OSRAM | 04 | R$ 53,00 | R$ 212,00 |
| 15 | LÂMPADA 1141 | OSRAM | 04 | R$ 7,00 | R$ 28,00 |
| 16 | LÂMPADA 1034 | OSRAM | 04 | R$ 7,00 | R$ 28,00 |
| 17 | PALHETA | BOSCH | 02 | R$ 111,00 | R$ 222,00 |
| 18 | INDUZIDO | FORCE | 01 | R$ 460,00 | R$ 460,00 |
| 19 | PORTA ESCOVAS | UNIFAP | 01 | R$ 93,00 | R$ 93,00 |
| 20 | IMPULSOR DE PARTIDA | ZEN | 01 | R$ 233,00 | R$ 233,00 |
| 21 | AUTOMÁTICO | ZM | 01 | R$ 230,00 | R$ 230,00 |
| 22 | ELETROVENTILADOR | IMOBRAS | 02 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| 23 | SENSOR DO FLUXO DE AR | CONTINENTAL | 01 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 019---------- R$ 7.680,00 (SETE MIL SEISSENTOS E OITENTA REAIS) | |||||
LOTE 020-SERVIÇOS
VEÍCULO 010: SPRINTER-AMBULANCIA PLACA:OAP6147 ANO:2016/2017
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | R$ 193,33 | R$ 386,66 |
| 02 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 176,66 | R$ 176,66 |
| 03 | SERVIÇO DE AR CONDICIONADO | * | 02 | R$ 233,33 | R$ 466,66 |
| 04 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO | * | 01 | R$ 233,33 | R$ 233,33 |
| 05 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 176,66 | R$ 176,66 |
| 06 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 193,01 | R$ 579,03 |
| 07 | SERVIÇO DE RASTER (SERVIÇO ELETRÔNICO) | * | 01 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 020------------R$ 2.619,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REIAS) | |||||
LOTE 021-PEÇAS
VEÍCULO011:FIAT DUCATO AMBULANCIA PLACA:QCY5669 ANO:2018/2018
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | COMPRESSOR | ROYCE | 01 | R$ 2.334,00 | R$ 2.334,00 |
| 02 | CORREIA | GATES | 01 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 03 | ELETROVENTILADOR | IMOBRAS | 02 | R$ 650,00 | R$ 1.300,00 |
| 04 | FILTRO SECADOR | ROYCE | 01 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 05 | LÂMPADA 1034 | OSRAM | 04 | R$ 7,00 | R$ 28,00 |
| 06 | LÂMPADA 1141 | OSRAM | 04 | R$ 7,00 | R$ 28,00 |
| 07 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | OSRAM | 04 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| 08 | POLIA | ZEN | 01 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 09 | PORTA ESCOVAS | UNIFAP | 01 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 10 | PORTA FUSÍVEL | RAINHA DAS SETE | 03 | R$ 30,00 | R$ 90,00 |
| 11 | REGULADOR DE VOLTAGEM | BOSCH | 01 | R$ 210,00 | R$ 210,00 |
| 12 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 02 | R$ 55,00 | R$ 110,00 |
| 13 | ROLAMENTO | NACHI | 02 | R$ 60,00 | R$ 120,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 021----------- R$ 4.880,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) | |||||
LOTE 022-SERVIÇOS
VEÍCULO011:FIAT DUCATO AMBULANCIA PLACA:QCY5669 ANO: 2018/2018
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | R$ 193,33 | R$ 386,66 |
| 02 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 183,00 | R$ 183,00 |
| 03 | SERVIÇO DE AR CONDICIONADO | * | 02 | R$ 233,33 | R$ 466,66 |
| 04 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE SISTEMA DE A CONDICIONADO | * | 01 | R$ 276,37 | R$ 276,37 |
| 05 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 183,33 | R$ 183,33 |
| 06 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 176,66 | R$ 529,98 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 022--------------- R$ 2.026,00 (DOIS MIL E VINTE E SEIS REAIS) | |||||
LOTE 023-PEÇAS
VEÍCULO 012: FIAT DOBLO AMBULANCIAPLACA:NJM9809 ANO:2008/2009
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | AUTOMÁTICO | ZM | 01 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 02 | CABO DE VELAS | BOSCH | 01 | R$ 260,00 | R$ 260,00 |
| 03 | CORREIA | GATES | 02 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| 04 | EVAPORADORA | ROYCE | 01 | R$ 470,00 | R$ 470,00 |
| 05 | IMPULSOR DE PARTIDA | ZEN | 01 | R$ 128,00 | R$ 128,00 |
| 06 | JOGO DE VELAS | BOSCH | 01 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
| 07 | LÂMPADA 1034 | OSRAM | 04 | R$ 7,00 | R$ 28,00 |
| 08 | LÂMPADA 1141 | OSRAM | 04 | R$ 7,00 | R$ 28,00 |
| 09 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | OSRAM | 02 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 10 | MOTOR DO VENTILADOR | CEMAK | 01 | R$ 580,00 | R$ 580,00 |
| 11 | PALHETA | DYNA | 02 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
| 12 | PORTA ESCOVAS | UNIFAP | 02 | R$ 80,00 | R$ 160,00 |
| 13 | PRESSOSTATO | ROYCE | 01 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 14 | REGULADOR | BOSCH | 01 | R$ 210,00 | R$ 210,00 |
| 15 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 03 | R$ 55,00 | R$ 165,00 |
| 16 | ROLAMENTO | NACHI | 02 | R$ 45,00 | R$ 90,00 |
| 17 | ROTOR | FORCE | 01 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 18 | TERMOSTATO | ROYCE | 01 | R$ 130,00 | R$ 130,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 023-----------------R$ 3.409,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS) | |||||
LOTE 024-SERVIÇOS
VEÍCULO 012: FIAT DOBLO AMBULANCIA PLACA:NJM9809 ANO:2008/2009
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | R$ 193,18 | R$ 386,36 |
| 02 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 03 | SERVIÇO DE AR CONDICIONADO | * | 02 | R$ 183,33 | R$ 366,66 |
| 04 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 05 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 176,66 | R$ 529,98 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 024-----------------R$ 1.603,00 (UM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS) | |||||
VEÍCULOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
LOTE 026-SERVIÇOS
VEÍCULO 013: MOTONIVELADORA VOLVO ANO:2009/2010
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | R$ 333,33 | R$ 666,66 |
| 02 | SERVIÇO DE AR CONDICIONADO | * | 02 | R$ 253,33 | R$ 506,66 |
| 03 | SERVIÇO DE INSTALÇÃO | * | 02 | R$ 253,33 | R$ 506,66 |
| 04 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 02 | R$ 193,33 | R$ 386,66 |
| 05 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 210,00 | R$ 630,00 |
| 06 | SERVIÇO DE RASTER (SERVIÇO ELETRÔNICO) | * | 01 | R$ 666,36 | R$ 666,36 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 026------------ R$ 3.363,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) | |||||
LOTE 028-SERVIÇOS
VEÍCULO 014: PÁ CARREGADEIRA VOLVO ANO:2009/2010
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | 293,33 | R$ 586,66 |
| 02 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | 233,00 | R$ 233,00 |
| 03 | SERVIÇO DE AR CONDICIONADO | * | 02 | 293,33 | R$ 586,66 |
| 04 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO | * | 02 | 253,33 | R$ 506,66 |
| 05 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | 233,04 | R$ 233,04 |
| 06 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 02 | 233,33 | R$ 466,66 |
| 07 | SERVIÇO DE RASTER/ CONFIGURAÇÃO/ DIAGNÓTICO ELETRÔNICO | * | 02 | 566,66 | R$ 1.133,32 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 028------------- R$ 3.746,00(TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) | |||||
LOTE 029-PEÇAS
VEÍCULO015:CAMINHÃO MBB 2729 PLACA:QBA0073 ANO:2014/2014
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | AUTOMÁTICO | ZM | 02 | R$ 230,00 | R$ 460,00 |
| 02 | BUCHA P/ MOTOR DE PARTIDA | WAR | 04 | R$ 16,00 | R$ 64,00 |
| 03 | COMPRESSOR | ROYCE | 01 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 04 | CONDENSADOR | ROYCE | 01 | R$ 810,00 | R$ 810,00 |
| 05 | CONJUNTO RETIFICADOR | GAUSS | 01 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 06 | CORREIA DE ALTERNADOR | GATES | 01 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 07 | ELETROVENTILADOR | ROYCE | 01 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
| 08 | ESTATOR | FORCE | 01 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 09 | IMPULSOR DE PARTIDA | ZEN | 01 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 10 | INDUZIDO | FORCE | 01 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 11 | LÂMPADA 1034 | OSRAM | 04 | R$ 7,00 | R$ 28,00 |
| 12 | LÂMPADA 1141 | OSRAM | 04 | R$ 7,00 | R$ 28,00 |
| 13 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | OSRAM | 04 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| 14 | MOTOR DO LIMPADOR DE PARABRISA | IMOBRAS | 01 | R$ 415,00 | R$ 415,00 |
| 15 | PALHETA | DYNA | 02 | R$ 70,00 | R$ 140,00 |
| 16 | PLANETÁRIA | UNIFAP | 01 | R$ 342,00 | R$ 342,00 |
| 17 | POLIA | ZEN | 01 | R$ 203,00 | R$ 203,00 |
| 18 | PORTA ESCOVAS | UNIFAP | 02 | R$ 121,00 | R$ 242,00 |
| 19 | PORTA FUSÍVEL | RAINHA DAS SETE | 03 | R$ 30,00 | R$ 90,00 |
| 20 | REGULADOR DE VOLTAGEM | BOSCH | 01 | R$ 312,00 | R$ 312,00 |
| 21 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 03 | R$ 50,00 | R$ 150,00 |
| 22 | ROLAMENTO | NACHI | 04 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| 23 | ROTOR | FORCE | 01 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 24 | SENSOR DE VELOCIDADE | VDO | 01 | R$ 512,00 | R$ 512,00 |
| 25 | TENSOR | NYTRON | 01 | R$ 738,00 | R$ 738,00 |
| 26 | VALVULA BLOCK | ROYCE | 01 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 029--------------- R$ 10.594,00 ( DEZ MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) | |||||
LOTE 030-SERVIÇOS
VEÍCULO 015:CAMINHÃO MBB 2729 PLACA:QBA0073 ANO:2014/2014
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | R$ 186,66 | R$ 373,32 |
| 02 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 02 | R$ 156,66 | R$ 313,32 |
| 03 | SERVIÇO DE AR CONDICIONADO | * | 01 | R$ 223,33 | R$ 223,33 |
| 04 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 02 | R$ 156,66 | R$ 313,32 |
| 05 | SERVIÇO DE PAINEL/INSTRUMENTOS | * | 01 | R$ 466,66 | R$ 466,66 |
| 06 | SERVIÇO DE RASTER/CONFIGURAÇÃO/DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO | * | 01 | R$ 566,07 | R$ 566,07 |
| 07 | SERVIÇOS DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 166,66 | R$ 499,98 |
| VALOR TOTAL LOTE 030---------------------- R$ 2.756,00 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) | |||||
LOTE 032-SERVIÇOS
VEÍCULO 016: CAMINHÃO VOLVO PLACA: NPC6041 ANO:2008/2010
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 156,04 | R$ 156,04 |
| 02 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 156,66 | R$ 156,66 |
| 03 | SERVIÇO DE PAINEL/INSTRUMENTOS | * | 01 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 04 | SERVIÇO DE PORTA | * | 01 | R$ 166,66 | R$ 166,66 |
| 05 | SERVIÇO DE RASTER/ CONFIGURAÇÃO /DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO | * | 01 | R$ 566,66 | R$ 566,66 |
| 06 | SERVIÇOS DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 166,66 | R$ 499,98 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 032------------- R$ 1.996,00 (UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) | |||||
LOTE 034-SERVIÇOS
VEÍCULO 017: CAMINHÃO VOLVO PLACA: NPC6541 ANO:2009/2010
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | 186,66 | R$ 373,32 |
| 02 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | 156,66 | R$ 156,66 |
| 03 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO | * | 02 | 176,66 | R$ 353,32 |
| 04 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | 156,40 | R$ 156,40 |
| 05 | SERVIÇO DE PAINEL/INSTRUMENTOS | * | 01 | 466,66 | R$ 466,66 |
| 06 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | 166,66 | R$ 499,98 |
| 07 | SERVIÇO DE RASTER/ CONFIGURAÇÃO/ DIAGNÓSTICO ELETRONICO | * | 01 | 566,66 | R$ 566,66 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 034--------------------- R$ 2.573,00 ( DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) | |||||
LOTE 036-SERVIÇOS
VEÍCULO 018: CAMINHAO AGRALE PLACA: NJR6993 ANO:2010/2010
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | 176,02 | R$ 176,02 |
| 02 | SERVIÇOS DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | 176,66 | R$ 529,98 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 036------------- R$ 706,00 ( SETECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) | |||||
LOTE 038-SERVIÇOS
VEÍCULO 019: CAMINHÃOAGRALE PLACA: OAP0353 ANO:2010/2010
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 170,00 | R$ 170,00 |
| 02 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 176,00 | R$ 529,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 038---------------- R$ 699,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) | |||||
LOTE 040-SERVIÇOS
VEÍCULO 020: CAMINHAO VW PLACA:QCW8086 ANO:2018/2018
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE GÁS | * | 02 | R$ 200,00 | R$ 400,00 |
| 02 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 156,36 | R$ 156,36 |
| 03 | SERVIÇO DE AR CONDICIONADO | * | 02 | R$ 223,33 | R$ 446,66 |
| 04 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 166,66 | R$ 499,98 |
| 05 | SERVIÇO DE RASTER/CONFIGURAÇÃO/ DIAGNÓSTICO ELETRONICO | * | 01 | R$ 566,00 | R$ 566,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 040--------------- R$ 2.069,00 (DOIS MIL E SESSENTA E NOVE REAIS) | |||||
LOTE 042-SERVIÇOS
VEÍCULO 021: TRATOR PLUS 90 ANO: 2018/2018
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE ALTERNADOR | * | 01 | R$ 153,00 | R$ 153,00 |
| 02 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 01 | R$ 153,02 | R$ 153,02 |
| 03 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 03 | R$ 176,66 | R$ 529,98 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 042-------------R$ 836,00 ( OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) | |||||
LOTE 044-SERVIÇOS
VEÍCULO 022: CAMINHAO MBB PLACA:JXZ2745 ANO:1981/1982
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO | * | 02 | R$ 176,51 | R$ 353,02 |
| 02 | SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA | * | 02 | R$ 193,33 | R$ 386,66 |
| 03 | SERVIÇO DE PARTE ELÉTRICA | * | 02 | R$ 176,66 | R$ 353,32 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 044-------------R$ 1.093,00 (UM MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS) | |||||
VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 87.554,00 (OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 074/2021
PREGÃO PRESENCIAL: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2021
VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e hum, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente costa e Silva, Nº 105/E, Esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1198644-1 SSP/SP e CPF: 840.204.151-53, residente e domiciliado na Rua Benedito, n 669, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a RESOLVE registrar os preço da EMPRESA PESADÃO AUTO PEÇAS EIRELI-ME, Inscrito no CNPJ: 31.602.338/0001-47, situada na Rua Botafogo, s/n, Bairro São Mateus, CEP. 78.152-036 na cidade de Várzea Grande/MT, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. NESTOR ROCHA BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF 532.022.021-04 e RG 09111257 MTE/MT, residente e domiciliada na cidade de Várzea Grande/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTO ELETRICA DOS VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, para atender as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações descritas abaixo no anexo I: CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM 1.2 Os produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM
3.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:
a) Identificação do produto, inclusive a marca;
b) Nome e endereço do fabricante;
c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;
d) Número do Registro no órgão competente;
e) Peso líquido;
CLÁUSULA QUARTA – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PEÇAS
4.1. Os Serviços/materiais, que serão prestados de acordo com a solicitação de cada secretaria, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.
4.2. É, também, da inteira responsabilidade das Secretarias o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS
5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial SRP nº 054/2021, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 17/11/2021.
5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial SRP nº 054/2021, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.
5.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial SRP nº 054/2021, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS
7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.
7.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.
7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.
CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO
8.1. A empresa deverá prestar os serviços de acordo com a solicitação de cada Secretaria Municipal do Município de Arenapolis/MT, previamente acordado com a empresa fornecedora dos serviços/materiais até a data da formalização do contrato a que se destine.
8.2. Prazo de entrega:
8.2.1. O fornecedor deverá prestar os serviços/materiais solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.
8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.
8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE
9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgarem necessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.
9.2 Os procedimentos para avaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.
9.3. Na hipótese de o produto não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
9.4. Em caso de troca do produto, em função do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.
9.5. A avaliação da qualidade dos serviços efetuados, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS, poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:
11.1.1 ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;
11.1.2 MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;
11.1.2.1 – A desistência da licitante ganhadora com a consequente não assinatura do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).
11.1.2.2 – A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).
11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
10.1.4 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.
11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.
11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.
11.4 - A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:
12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de ARENÁPOLIS, em despacho fundamentado do seu Gestor.
12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.
12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.
12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.
12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.
12.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.
12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.
12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado
12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.
12.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL
13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.
13.2. O edital do Pregão Presencial SRP nº 054/2021, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.
13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretarias Municipais:
DOT. 0108-04.002.20.122.0005.2021.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0110- 04.002.20.122.0005.2021.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0122-05.001.12.122.0008.2029.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0124- 05.002.12.122.0008.2029.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0138-05.002.12.361.0008.2037.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0140- 05.002.12.361.0008.2037.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0157-05.002.12.365.0008.2017.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0159- 05.002.12.365.0008.2017.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0307-06.021.10.301.0013.2071.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0309- 06.021.10.301.0013.2071.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0334-06.021.10.302.0016.2065.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0336- 06.021.10.302.0016.2065.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0412-08.001.26.782.0023.2086.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0414- 08.001.26.782.0023.2086.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0420-08.002.15.451.0023.2093.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0422- 08.002.15.451.0023.2093.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0433-08.002.15.452.0022.2090.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0435- 08.002.15.452.0022.2090.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.
15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.
15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.
15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 03 (três) testemunhas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARENAPOLIS - MT, 17 de novembro de 2021.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS
CONTRATANTE
EMPRESA PESADÃO AUTO PEÇAS EIRELI-ME
NESTOR ROCHA BRANDÃO
CONTRATADA
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: WEIMAR PEREIRA DA SILVA
CPF: 481.946.891-04 CPF: 229.588.861-15
ANEXO I
| LOTE 05 | PEÇAS | ||||||
| VEÍCULO 003 | VW SAVEIRO PLACA:OBH-2941 ANO: 2012/2013 | ||||||
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | ||
| 1 | AUTOMÁTIO | ZM | 1 | R$ 142,43 | R$ 142,43 | ||
| 2 | BENDIX | ZM | 2 | R$ 108,56 | R$ 217,11 | ||
| 3 | BOTÃO DO VIDRO ELÉTRICO | DNI | 1 | R$ 47,79 | R$ 47,79 | ||
| 4 | BUCHA | ZM | 4 | R$ 17,09 | R$ 68,36 | ||
| 5 | BUZINA | DNI | 1 | R$ 74,69 | R$ 74,69 | ||
| 6 | CABO DE VELAS | BOSCH | 1 | R$ 179,77 | R$ 179,77 | ||
| 7 | COMPRESSOR | FROSS | 1 | R$ 1.913,24 | R$ 1.913,24 | ||
| 8 | CONDENSADOR | FROSS | 1 | R$ 470,95 | R$ 470,95 | ||
| 9 | EVAPORADORA | FROSS | 1 | R$ 690,29 | R$ 690,29 | ||
| 10 | FILTRO ANTI POLEN | TECFIL | 1 | R$ 41,78 | R$ 41,78 | ||
| 11 | INDUZIDO | BRASPARTS | 2 | R$ 368,72 | R$ 737,44 | ||
| 12 | MOTOR DA VENTOINHA | ZM | 1 | R$ 496,27 | R$ 496,27 | ||
| 13 | MOTOR DO VENTILADOR INTERNO | ZM | 1 | R$ 575,07 | R$ 575,07 | ||
| 14 | POLIA | ZM | 1 | R$ 113,30 | R$ 113,30 | ||
| 15 | PORTA ESCOVAS | UNIFAP | 1 | R$ 75,01 | R$ 75,01 | ||
| 16 | RADIADOR | VALEO | 2 | R$ 407,34 | R$ 814,67 | ||
| 17 | REGULADOR | UNIFAP | 1 | R$ 314,60 | R$ 314,60 | ||
| 18 | ROLAMENTO | NACHI | 2 | R$ 50,64 | R$ 101,27 | ||
| 19 | SONDA LAMBDA | GAWS | 1 | R$ 335,49 | R$ 335,49 | ||
| 20 | VÁLVULA DE EXPANSÃO | GAWS | 1 | R$ 168,06 | R$ 168,06 | ||
| 21 | VELAS | BOSCH | 1 | R$ 71,41 | R$ 71,41 | ||
| TOTAL | R$ 7.649,00 | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 005------------R$ 7.649,00 (SETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) | |||||||
| LOTE 031 | PEÇAS | ||||||
| VEÍCULO 016 | CAMINHÃO VOLVO PLACA NPC 6041 ANO 2008/2010 | ||||||
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | ||
| 1 | AUTOMÁTICO | ZM | 1 | R$ 277,40 | R$ 277,40 | ||
| 2 | BUCHA PARA MOTOR | DNI | 2 | R$ 17,10 | R$ 34,20 | ||
| 3 | BUZINA | DNI | 1 | R$ 138,38 | R$ 138,38 | ||
| 4 | ESTATOR | BRASPARTS | 1 | R$ 395,83 | R$ 395,83 | ||
| 5 | FECHADURA | UNIVERSAL | 1 | R$ 466,13 | R$ 466,13 | ||
| 6 | IMPULSOR DE PARTIDA | UNIFAP | 1 | R$ 186,20 | R$ 186,20 | ||
| 7 | INDUZIDO | ZM | 1 | R$ 443,33 | R$ 443,33 | ||
| 8 | LÂMPADA 1034 | GAUUS | 6 | R$ 6,96 | R$ 41,78 | ||
| 9 | LÂMPADA 1141 | GAUUS | 6 | R$ 6,96 | R$ 41,78 | ||
| 10 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | GAUUS | 4 | R$ 49,08 | R$ 196,31 | ||
| 11 | LANTERNA DIANTEIRA | ORGUS | 2 | R$ 181,45 | R$ 362,90 | ||
| 12 | MAÇANETA EXTERNA | UNIVERSAL | 1 | R$ 399,00 | R$ 399,00 | ||
| 13 | PORTA ESCOVAS | UNIFAP | 1 | R$ 141,86 | R$ 141,86 | ||
| 14 | REGULADOR DE VOLTAGEM | GAUUS | 1 | R$ 310,01 | R$ 310,01 | ||
| 15 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 3 | R$ 52,25 | R$ 156,75 | ||
| 16 | RELÊ TEMPORIZADOR | DNI | 1 | R$ 78,21 | R$ 78,21 | ||
| 17 | ROLAMENTO | NACHI | 2 | R$ 47,50 | R$ 95,00 | ||
| 18 | ROTOR | BRASPARTS | 1 | R$ 490,83 | R$ 490,83 | ||
| 19 | SENSOR DE ROTAÇÃO | GAUUS | 1 | R$ 261,88 | R$ 261,88 | ||
| 20 | SENSOR DE VELOCIDADE | GAUUS | 1 | R$ 534,21 | R$ 534,21 | ||
| 21 | SIRENE SINALIZADORA | DNI | 1 | R$ 58,58 | R$ 58,58 | ||
| 22 | VÁLVULA DE PRESSÃO RAIL | 3RHO | 1 | R$ 768,86 | R$ 768,86 | ||
| 23 | VÁLVULA SOLENÓIDE | ZM | 1 | R$ 543,57 | R$ 543,57 | ||
| TOTAL | R$ 6.423,00 | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 031 R$ 6.423,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) | |||||||
| LOTE 033 | PEÇAS | ||||||
| VEICULO 017 | CAMINHÃO VOLVO PLACA NPC 6541 ANO 2009/2010 | ||||||
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | ||
| 1 | AUTOMÁTICO | ZM | 1 | R$ 269,48 | R$ 269,48 | ||
| 2 | CONJUNTO RETIFICADOR | ZM | 1 | R$ 300,83 | R$ 300,83 | ||
| 3 | CORREIA | GATES | 2 | R$ 120,65 | R$ 241,30 | ||
| 4 | ELETROVENTILADOR | UNIFAP | 1 | R$ 447,45 | R$ 447,45 | ||
| 5 | ESTATOR | BRASPARTS | 1 | R$ 395,83 | R$ 395,83 | ||
| 6 | IMPULSOR DE PARTIDA | UNIFAP | 1 | R$ 186,83 | R$ 186,83 | ||
| 7 | INDUZIDO | ZM | 1 | R$ 475,00 | R$ 475,00 | ||
| 8 | INTERRUPTOR DE RÉ | 3HRO | 1 | R$ 125,40 | R$ 125,40 | ||
| 9 | INTERRUPTOR DO PNEUMÁTICO | 3HRO | 1 | R$ 133,00 | R$ 133,00 | ||
| 10 | LÂMPADA 1034 | GAUUS | 4 | R$ 6,96 | R$ 27,85 | ||
| 11 | LÂMPADA 1141 | GAUUS | 4 | R$ 6,96 | R$ 27,85 | ||
| 12 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | GAUUS | 4 | R$ 49,08 | R$ 196,31 | ||
| 13 | LANTERNA DIANTEIRA | ORGUS | 2 | R$ 181,45 | R$ 362,90 | ||
| 14 | LANTERNA TRASEIRA | ORGUS | 2 | R$ 88,67 | R$ 177,33 | ||
| 15 | MOTOR DE LIMPADOR DE PARABRISA | ZM | 1 | R$ 447,45 | R$ 447,45 | ||
| 16 | PALHETA | VETOR | 2 | R$ 65,87 | R$ 131,73 | ||
| 17 | POLIA DO ALTENADOR | ZM | 1 | R$ 157,06 | R$ 157,06 | ||
| 18 | PORTA FUSÍVEL | UNIFAP | 2 | R$ 20,26 | R$ 40,52 | ||
| 19 | REGULADOR DE VOLTAGEM | GAUUS | 1 | R$ 303,36 | R$ 303,36 | ||
| 20 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 2 | R$ 50,67 | R$ 101,33 | ||
| 21 | ROLAMENTO | NACHI | 4 | R$ 45,91 | R$ 183,65 | ||
| 22 | ROTOR | BRASPARTS | 1 | R$ 487,54 | R$ 487,54 | ||
| TOTAL | R$ 5.220,00 | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 033----------------- R$ 5.220,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS) | |||||||
| LOTE 035 | PEÇAS | ||||||
| VEÍCULO 018 | CAMINHÃO AGRALE PLACA NJR 6993 ANO 2010/2010 | ||||||
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | ||
| 1 | AUTOMÁTICO | ZM | 1 | R$ 216,60 | R$ 216,60 | ||
| 2 | BOTÃO DE ALERTA | DNI | 1 | R$ 75,05 | R$ 75,05 | ||
| 3 | GARFO | UNIFAP | 1 | R$ 47,18 | R$ 47,18 | ||
| 4 | IMPULSOR DE PARTIDA | UNIFAP | 1 | R$ 182,40 | R$ 182,40 | ||
| 5 | INDUZIDO | ZM | 1 | R$ 475,00 | R$ 475,00 | ||
| 6 | INTERRUPTOR DE FREIO | 3RHO | 1 | R$ 134,26 | R$ 134,26 | ||
| 7 | INTERRUPTOR DE RÉ | 3RHO | 1 | R$ 105,45 | R$ 105,45 | ||
| 8 | LÂMPADA 1034 | GAUUS | 4 | R$ 6,96 | R$ 27,85 | ||
| 9 | LÂMPADA 1141 | GAUUS | 4 | R$ 6,96 | R$ 27,85 | ||
| 10 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | GAUUS | 2 | R$ 49,08 | R$ 98,16 | ||
| 11 | LANTERNA TRASEIRA | ORGUS | 2 | R$ 85,82 | R$ 171,63 | ||
| 12 | MANCAL DO ALTERNADOR | DNI | 1 | R$ 186,51 | R$ 186,51 | ||
| 13 | MANCAL DO MOTOR DE PARTIDA | DNI | 1 | R$ 223,88 | R$ 223,88 | ||
| 14 | PALHETA | VETOR | 2 | R$ 66,82 | R$ 133,63 | ||
| 15 | PORTA ESCOVAS | UNIFAP | 1 | R$ 151,36 | R$ 151,36 | ||
| 16 | SENSOR DE TEMPERATURA | 3RHO | 1 | R$ 182,08 | R$ 182,08 | ||
| 17 | SOQUETE | DNI | 4 | R$ 28,50 | R$ 114,00 | ||
| 18 | VÁLVULA SOLENOIDE | ZM | 1 | R$ 435,11 | R$ 435,11 | ||
| TOTAL | R$ 2.988,00 | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 035------------------ R$ 2.988,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) | |||||||
| LOTE 039 | PEÇAS | ||||||
| VEÍCULO 020 | CAMINHÃO VW PLACA QCW 8086 ANO 2018/2018 | ||||||
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | ||
| 1 | BUZINA | DNI | 1 | R$ 128,56 | R$ 128,56 | ||
| 2 | COMPRESSOR | FROSS | 1 | R$ 2.919,03 | R$ 2.919,03 | ||
| 3 | CONDENSADOR | FROSS | 1 | R$ 794,83 | R$ 794,83 | ||
| 4 | CONJUTO RETIFICADOR | ZM | 1 | R$ 295,45 | R$ 295,45 | ||
| 5 | CORREIA | GATES | 1 | R$ 133,31 | R$ 133,31 | ||
| 6 | EVAPORADORA | UNIFAP | 1 | R$ 857,53 | R$ 857,53 | ||
| 7 | FILTRO SECADOR | MAHLE | 1 | R$ 100,38 | R$ 100,38 | ||
| 8 | LÂMPADA 1034 | GAUUS | 4 | R$ 6,96 | R$ 27,85 | ||
| 9 | LÂMPADA 1141 | GAUUS | 4 | R$ 6,96 | R$ 27,85 | ||
| 10 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | GAUUS | 4 | R$ 49,08 | R$ 196,31 | ||
| 11 | MANGUEIRA | JAU | 2 | R$ 113,37 | R$ 226,73 | ||
| 12 | MOTOR DO LIMPADOR DE PARABRISA | ZM | 1 | R$ 498,43 | R$ 498,43 | ||
| 13 | PALHETA | VETOR | 2 | R$ 70,30 | R$ 140,60 | ||
| 14 | REGULADOR | GAUUS | 1 | R$ 316,98 | R$ 316,98 | ||
| 15 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 2 | R$ 50,66 | R$ 101,32 | ||
| 16 | ROLAMENTO | NACHI | 2 | R$ 44,33 | R$ 88,65 | ||
| 17 | ROTOR | BRASPARTS | 1 | R$ 452,83 | R$ 452,83 | ||
| 18 | SIRENE SINALIZADORA | DNI | 1 | R$ 60,16 | R$ 60,16 | ||
| 19 | VENTILADOR INTERNO | UNIFAP | 1 | R$ 833,10 | R$ 833,10 | ||
| TOTAL | R$ 8.199,90 | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 039------------ R$ 8.199,90 (OITO MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) | |||||||
| LOTE 043 | PEÇAS | ||||||
| VEÍCULO 022 | CAMINHÃO MBB PLACA JXZ 2745 ANO 1981/1982 | ||||||
| ITEM | DESCRIMINAÇÃO | MARCA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | ||
| 1 | AUTOMÁTICO | ZM | 2 | R$ 232,12 | R$ 464,23 | ||
| 2 | BENDIX | ZM | 1 | R$ 105,45 | R$ 105,45 | ||
| 3 | BOBINA DE CAMPO | DNI | 1 | R$ 269,16 | R$ 269,16 | ||
| 4 | CHAVE DE PARTIDA | MARILIA | 1 | R$ 117,48 | R$ 117,48 | ||
| 5 | CONECTOR | DNI | 5 | R$ 31,66 | R$ 158,32 | ||
| 6 | FAROL | ORGUS | 4 | R$ 154,53 | R$ 618,11 | ||
| 7 | INDUZIDO | ZM | 1 | R$ 437,00 | R$ 437,00 | ||
| 8 | LÂMPADA 1034 | GAUUS | 8 | R$ 6,96 | R$ 55,71 | ||
| 9 | LÂMPADA 1141 | GAUUS | 8 | R$ 6,96 | R$ 55,71 | ||
| 10 | LÂMPADA BIODO PARA FAROL PRINCIPAL | GAUUS | 6 | R$ 50,66 | R$ 303,98 | ||
| 11 | LANTERNA DE TETO | ORGUS | 2 | R$ 19,00 | R$ 38,00 | ||
| 12 | LANTERNA DIANTEIRA | ORGUS | 2 | R$ 65,86 | R$ 131,72 | ||
| 13 | LANTERNA TRASEIRA | ORGUS | 2 | R$ 83,28 | R$ 166,55 | ||
| 14 | MANCAL | ZM | 1 | R$ 104,77 | R$ 104,77 | ||
| 15 | PORTA ESCOVAS PARA MOTOR DE PARTIDA | UNIFAP | 2 | R$ 86,13 | R$ 172,25 | ||
| 16 | RELÊ AUXILIAR | DNI | 3 | R$ 55,41 | R$ 166,24 | ||
| 17 | SOQUETE | DNI | 5 | R$ 31,66 | R$ 158,32 | ||
| TOTAL | R$ 3.523,00 | ||||||
| VALOR TOTAL DO LOTE 043 R$ 3.523,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) | |||||||
| TOTAL GERAL DA PROPOSTA | R$ 34.002,90 | ||||||
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 075/2021
PREGÃO PRESENCIAL: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2021
VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e hum, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente costa e Silva, Nº 105/E, Esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1198644-1 SSP/SP e CPF: 840.204.151-53, residente e domiciliado na Rua Benedito, n 669, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a RESOLVE registrar os preço da EMPRESA BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA-EPP, Inscrito no CNPJ: 17.274.687/0001-56, situada na Av. Julio Domingo de Campos, n 4581, Bairro Glória, na cidade de Várzea Grande/MT CEP. 78.141-000, neste ato representada pelo seu procurador Sr. IGOR ANDRE GONÇALVES DE LIMA, brasileiro, portador do CPF 049.550.741-54 e RG 24584258 SEJUSP/MT, residente e domiciliada na cidade de Várzea Grande/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTO ELETRICA DOS VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, para atender as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações descritas abaixo no anexo I: CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM 1.2 Os produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM
3.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:
a) Identificação do produto, inclusive a marca;
b) Nome e endereço do fabricante;
c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;
d) Número do Registro no órgão competente;
e) Peso líquido;
CLÁUSULA QUARTA – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PEÇAS
4.1. Os Serviços/materiais, que serão prestados de acordo com a solicitação de cada secretaria, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.
4.2. É, também, da inteira responsabilidade das Secretarias o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS
5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial SRP nº 054/2021, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 17/11/2021.
5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial SRP nº 054/2021, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.
5.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial SRP nº 054/2021, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS
7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.
7.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.
7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.
CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO
8.1. A empresa deverá prestar os serviços de acordo com a solicitação de cada Secretaria Municipal do Município de Arenapolis/MT, previamente acordado com a empresa fornecedora dos serviços/materiais até a data da formalização do contrato a que se destine.
8.2. Prazo de entrega:
8.2.1. O fornecedor deverá prestar os serviços/materiais solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.
8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.
8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE
9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgarem necessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.
9.2 Os procedimentos para avaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.
9.3. Na hipótese de o produto não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
9.4. Em caso de troca do produto, em função do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.
9.5. A avaliação da qualidade dos serviços efetuados, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS, poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:
11.1.1 ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;
11.1.2 MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;
11.1.2.1 – A desistência da licitante ganhadora com a consequente não assinatura do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).
11.1.2.2 – A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).
11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
10.1.4 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.
11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.
11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.
11.4 - A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:
12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de ARENÁPOLIS, em despacho fundamentado do seu Gestor.
12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.
12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.
12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.
12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.
12.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.
12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.
12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado
12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.
12.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL
13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.
13.2. O edital do Pregão Presencial SRP nº 054/2021, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.
13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretarias Municipais:
DOT. 0108-04.002.20.122.0005.2021.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0110- 04.002.20.122.0005.2021.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0122-05.001.12.122.0008.2029.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0124- 05.002.12.122.0008.2029.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0138-05.002.12.361.0008.2037.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0140- 05.002.12.361.0008.2037.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0157-05.002.12.365.0008.2017.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0159- 05.002.12.365.0008.2017.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0307-06.021.10.301.0013.2071.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0309- 06.021.10.301.0013.2071.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0334-06.021.10.302.0016.2065.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0336- 06.021.10.302.0016.2065.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0412-08.001.26.782.0023.2086.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0414- 08.001.26.782.0023.2086.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0420-08.002.15.451.0023.2093.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0422- 08.002.15.451.0023.2093.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
DOT. 0433-08.002.15.452.0022.2090.3390.30.00.00.00 – material de consumo
DOT. 0435- 08.002.15.452.0022.2090.3390.39.00.00.00- outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.
15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.
15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.
15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 03 (três) testemunhas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARENAPOLIS - MT, 17 de novembro de 2021.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS
CONTRATANTE
EMPRESA BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA-EPP
IGOR ANDRE GONÇALVES DE LIMA
CONTRATADA
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: WEIMAR PEREIRA DA SILVA
CPF: 481.946.891-04 CPF: 229.588.861-15
ANEXO I
LOTE 001-PEÇAS VEÍCULO 001: RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA ANO: 2016/2016| 1 | 4781 | AUTOMATICO | UNIDADE | 2,00 | 317,58 | 635,1600 |
| 2 | 312424 | CABO DE BATERIA | UNIDADE | 4,00 | 166,21 | 664,8500 |
| 3 | 9334 | CONJUNTO RETIFICADOR | UNIDADE | 1,00 | 307,78 | 307,7800 |
| 4 | 9818 | CORREIA | UNIDADE | 1,00 | 133,35 | 133,3500 |
| 5 | 13811 | HORIMETRO | UNIDADE | 1,00 | 220,88 | 220,8800 |
| 6 | 27879 | INDUZIDO | UNIDADE | 1,00 | 622,51 | 622,5100 |
| 7 | 327340 | LAMPADA BIODO | UNIDADE | 4,00 | 50,56 | 202,2300 |
| 8 | 330078 | PINHAO | UNIDADE | 1,00 | 334,32 | 334,3200 |
| 9 | 29079 | PORTA ESCOVA | UNIDADE | 1,00 | 81,53 | 81,5300 |
| 10 | 20361 | PORTA FUSIVEL | UNIDADE | 1,00 | 34,75 | 34,7500 |
| 11 | 310167 | REGULADOR DE VOLTAGEM | UNIDADE | 1,00 | 367,82 | 367,8200 |
| 12 | 21463 | RELE AUXILIAR | UNIDADE | 2,00 | 60,04 | 120,0700 |
| 13 | 28982 | ROLAMENTO | UNIDADE | 2,00 | 71,10 | 142,2000 |
| 14 | 333683 | SOLENOIDE DA TRANSMISSAO | UNIDADE | 1,00 | 1.288,48 | 1.288,4800 |
| 15 | 312318 | TERMINAL DE BATERIA | UNIDADE | 1,00 | 17,07 | 17,0700 |
| VALOR TOTAL DOLOTE 001------------- R$ 5.173,00 (CINCO MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS) |
| 1 | 4781 | AUTOMATICO | UNIDADE | 1,00 | 145,36 | 145,3600 |
| 2 | 8064 | CHAVE DE LUZ | UNIDADE | 1,00 | 112,81 | 112,8100 |
| 3 | 312392 | CHAVE DE PARTIDA | UNIDADE | 1,00 | 142,73 | 142,7300 |
| 4 | 8798 | COMPRESSOR | UNIDADE | 1,00 | 1.983,22 | 1.983,2200 |
| 5 | 8860 | CONDENSADOR | UNIDADE | 1,00 | 793,79 | 793,7900 |
| 6 | 9818 | CORREIA | UNIDADE | 2,00 | 100,49 | 200,9800 |
| 7 | 312322 | ESTATOR | UNIDADE | 1,00 | 341,28 | 341,2800 |
| 8 | 309863 | FAROL AUXILIAR | UNIDADE | 2,00 | 104,28 | 208,5600 |
| 9 | 12360 | FILTRO SECADOR | UNIDADE | 1,00 | 151,68 | 151,6800 |
| 10 | 327340 | LAMPADA BIODO | UNIDADE | 4,00 | 50,56 | 202,2200 |
| 11 | 29079 | PORTA ESCOVA | UNIDADE | 1,00 | 73,62 | 73,6200 |
| 12 | 21463 | RELE AUXILIAR | UNIDADE | 2,00 | 48,98 | 97,9500 |
| 13 | 28982 | ROLAMENTO | UNIDADE | 2,00 | 53,72 | 107,4300 |
| 14 | 22400 | ROTOR | UNIDADE | 1,00 | 394,99 | 394,9900 |
| 15 | 309680 | SENSOR DE PRESSAO DE OLEO | UNIDADE | 1,00 | 264,80 | 264,8000 |
| 16 | 320746 | VALVULA SOLENOIDE | UNIDADE | 1,00 | 317,58 | 317,5800 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 003 -----------R$5.539,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) |
| 1 | 312298 | AUTOMATICO | UNIDADE | 2,00 | 512,05 | 1.024,1000 |
| 2 | 312297 | BENDIX | UNIDADE | 1,00 | 385,06 | 385,0600 |
| 3 | 5466 | BOBINA | UNIDADE | 1,00 | 579,50 | 579,5000 |
| 4 | 310166 | CHICOTE ELETRICO | UNIDADE | 1,00 | 262,83 | 262,8300 |
| 5 | 8798 | COMPRESSOR | UNIDADE | 1,00 | 3.078,63 | 3.078,6300 |
| 6 | 8860 | CONDENSADOR | UNIDADE | 1,00 | 824,28 | 824,2800 |
| 7 | 8960 | CONEXAO | UNIDADE | 3,00 | 53,83 | 161,4800 |
| 8 | 312315 | ELETROVENTILADOR | UNIDADE | 2,00 | 642,52 | 1.285,0300 |
| 9 | 309863 | FAROL AUXILIAR | UNIDADE | 4,00 | 104,50 | 418,0000 |
| 10 | 12360 | FILTRO SECADOR | UNIDADE | 1,00 | 151,68 | 151,6800 |
| 11 | 27879 | INDUZIDO | UNIDADE | 1,00 | 627,00 | 627,0000 |
| 12 | 327340 | LAMPADA BIODO | UNIDADE | 2,00 | 50,67 | 101,3300 |
| 13 | 16220 | MANGUEIRA | UNIDADE | 2,00 | 117,17 | 234,3300 |
| 14 | 18017 | PALHETA | PAR | 2,00 | 86,13 | 172,2500 |
| 15 | 312311 | PORTA ESCOVAS | UNIDADE | 1,00 | 281,51 | 281,5100 |
| 16 | 316150 | PRESSOSTATO | UNIDADE | 1,00 | 182,40 | 182,4000 |
| 17 | 21463 | RELE AUXILIAR | UNIDADE | 2,00 | 69,66 | 139,3200 |
| 18 | 21742 | RETENTOR | UNIDADE | 1,00 | 99,75 | 99,7500 |
| 19 | 26848 | VALVULA DE EXPANSAO | UNIDADE | 1,00 | 274,23 | 274,2300 |
| 20 | 320746 | VALVULA SOLENOIDE | UNIDADE | 1,00 | 441,29 | 441,2900 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 025------------ R$ 10.724,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) |
| 1 | 4781 | AUTOMATICO | UNIDADE | 2,00 | 310,33 | 620,6600 |
| 2 | 5466 | BOBINA | UNIDADE | 1,00 | 556,38 | 556,3800 |
| 3 | 312424 | CABO DE BATERIA | UNIDADE | 3,00 | 166,56 | 499,6900 |
| 4 | 8798 | COMPRESSOR | UNIDADE | 1,00 | 3.011,81 | 3.011,8100 |
| 5 | 8860 | CONDENSADOR | UNIDADE | 1,00 | 943,66 | 943,6600 |
| 6 | 9818 | CORREIA | UNIDADE | 2,00 | 167,20 | 334,4000 |
| 7 | 312315 | ELETROVENTILADOR | UNIDADE | 2,00 | 544,67 | 1.089,3300 |
| 8 | 11463 | ESTATOR | UNIDADE | 1,00 | 459,16 | 459,1600 |
| 9 | 27879 | INDUZIDO | UNIDADE | 1,00 | 665,00 | 665,0000 |
| 10 | 327340 | LAMPADA BIODO | UNIDADE | 2,00 | 62,38 | 124,7600 |
| 11 | 15212 | LANTERNA | UNIDADE | 4,00 | 77,90 | 311,6000 |
| 12 | 18018 | PALHETA | UNIDADE | 2,00 | 86,45 | 172,9000 |
| 13 | 19944 | POLIA | UNIDADE | 1,00 | 213,43 | 213,4300 |
| 14 | 29079 | PORTA ESCOVA | UNIDADE | 1,00 | 289,11 | 289,1100 |
| 15 | 312290 | REGULADOR DE VOLTAGEM | UNIDADE | 1,00 | 414,20 | 414,2000 |
| 16 | 21463 | RELE AUXILIAR | UNIDADE | 3,00 | 74,41 | 223,2400 |
| 17 | 28982 | ROLAMENTO | UNIDADE | 2,00 | 72,83 | 145,6600 |
| 18 | 22400 | ROTOR | UNIDADE | 1,00 | 506,66 | 506,6600 |
| 19 | 312318 | TERMINAL DE BATERIA | UNIDADE | 4,00 | 17,10 | 68,4000 |
| 20 | 333680 | VALVULA BLOCK | UNIDADE | 1,00 | 256,95 | 256,9500 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 027--------- R$ 10.907,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS) |
| 1 | 9334 | CONJUNTO RETIFICADOR | UNIDADE | 1,00 | 304,00 | 304,0000 |
| 2 | 27879 | INDUZIDO | UNIDADE | 1,00 | 411,66 | 411,6600 |
| 3 | 15013 | LAMPADA 1034 | UNIDADE | 4,00 | 6,96 | 27,8500 |
| 4 | 15017 | LAMPADA 1141 | UNIDADE | 2,00 | 6,97 | 13,9300 |
| 5 | 327340 | LAMPADA BIODO | UNIDADE | 1,00 | 50,66 | 50,6600 |
| 6 | 15256 | LANTERNA TRASEIRA | UNIDADE | 2,00 | 80,43 | 160,8500 |
| 7 | 312410 | PLANETARIA | UNIDADE | 1,00 | 317,61 | 317,6100 |
| 8 | 29079 | PORTA ESCOVA | UNIDADE | 1,00 | 75,68 | 75,6800 |
| 9 | 310167 | REGULADOR DE VOLTAGEM | UNIDADE | 1,00 | 312,23 | 312,2300 |
| 10 | 21463 | RELE AUXILIAR | UNIDADE | 1,00 | 53,83 | 53,8300 |
| 11 | 312370 | RELE TEMPORIZADOR | UNIDADE | 1,00 | 87,08 | 87,0800 |
| 12 | 333681 | RELOGIO DE TEMPERATURA COM ADAPTADOR | UNIDADE | 1,00 | 276,45 | 276,4500 |
| 13 | 327342 | ROLAMENTO | UNIDADE | 2,00 | 47,50 | 95,0000 |
| 14 | 22400 | ROTOR | UNIDADE | 1,00 | 349,17 | 349,1700 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 037---------------- R$ 2.536,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) |
| 1 | 4781 | AUTOMATICO | UNIDADE | 1,00 | 143,45 | 143,4500 |
| 2 | 312297 | BENDIX | UNIDADE | 1,00 | 133,00 | 133,0000 |
| 3 | 6038 | BUCHA | UNIDADE | 2,00 | 17,10 | 34,2000 |
| 4 | 312434 | CHAVE DE LUZ | UNIDADE | 1,00 | 119,38 | 119,3800 |
| 5 | 312392 | CHAVE DE PARTIDA | UNIDADE | 1,00 | 135,21 | 135,2100 |
| 6 | 9818 | CORREIA | UNIDADE | 1,00 | 112,41 | 112,4100 |
| 7 | 312343 | INDUZIDO | UNIDADE | 1,00 | 437,00 | 437,0000 |
| 8 | 327340 | LAMPADA BIODO | UNIDADE | 2,00 | 50,67 | 101,3300 |
| 9 | 312311 | PORTA ESCOVAS | UNIDADE | 1,00 | 75,05 | 75,0500 |
| 10 | 20361 | PORTA FUSIVEL | UNIDADE | 1,00 | 26,91 | 26,9100 |
| 11 | 21463 | RELE AUXILIAR | UNIDADE | 2,00 | 53,83 | 107,6500 |
| 12 | 28982 | ROLAMENTO | UNIDADE | 2,00 | 55,42 | 110,8300 |
| 13 | 22400 | ROTOR | UNIDADE | 1,00 | 395,83 | 395,8300 |
| 14 | 309680 | SENSOR DE PRESSAO DE OLEO | UNIDADE | 1,00 | 266,95 | 266,9500 |
| 15 | 320746 | VALVULA SOLENOIDE | UNIDADE | 1,00 | 319,80 | 319,8000 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 041 ---------------- R$ 2.519,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS) |
TOTAL GERAL: R$ 37.398,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)